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Fonajus Itinerante na COP30: A Saúde Onde Você Está – Etapa Belém/PA
Data: 10 a 12 de setembro de 2025
Local: Belém/PA
Realização: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Apoio: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA)
Sobre o Fonajus Itinerante
O Fonajus Itinerante é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que percorre os estados brasileiros com o objetivo de fortalecer a atuação do Judiciário na resolução das demandas de saúde. A proposta é implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, conforme a Resolução CNJ n. 530/2023, promovendo capacitação, diálogo interinstitucional e incentivo à desjudicialização.
Programação em Belém/PA
10 de setembro (terça-feira)
- Projeto Embarque – SA’ÁN TA (CEJUSC de Tucuruí)
11 de setembro (quarta-feira)
- 14h: Visita ao Hospital Universitário Barros Barreto
- 15h15: Reunião institucional com a direção do TJPA
- 15h45: Reunião com o Comitê Estadual de Saúde do Pará
12 de setembro (quinta-feira)
Local: Escola Judicial do Pará – Rua Antônio Barreto, 1176, Umarizal, Belém/PA
Inscrições para o seminário e oficinas:
Formulário de Inscrição
Formulário de Oficinas
Seminário “Os Desafios e as Perspectivas da Judicialização em Saúde”
Manhã
- 8h30: Credenciamento
- 9h: Sessão de abertura
- 9h30: Palestra de abertura – Panorama da Judicialização da Saúde no Brasil
- 9h45: Palestra Magna – O Fonajus e sua importância para o Judiciário
- 10h: Painel 1 – Judicialização da Oncologia no Pará
- 11h: Painel 2 – Ministério da Saúde, Mais Especialistas e DJud
- 11h30: Painel 3 – Saúde, Meio Ambiente e Justiça: Subsídios para a COP30
Tarde
- 14h: Reunião institucional com a direção da JFPA
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14h às 16h: Oficinas de Capacitação
- Oficina 1: Tema 1234 na judicialização de medicamentos
- Oficina 2: Nota Técnica 10/24-CIJEPA e Transtorno do Espectro Autista
- 17h: Apresentação dos resultados das oficinas e do guia de decisão judicial
- 17h30: Encerramento
Participe!
O Fonajus Itinerante é uma oportunidade única para magistrados, servidores, profissionais da saúde, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade civil debaterem e construírem soluções para os desafios da judicialização da saúde. A etapa de Belém integra a agenda da COP30, reforçando o compromisso com a saúde, o meio ambiente e a justiça.
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