Juiz Charles Menezes diz que, havendo parcerias, TJPA abre um PID em cada comunidade que precise
Os Pontos de Inclusão Digital (PID), que fazem toda a diferença no cotidiano de comunidades remotas, como a Vila Acangatá, em Portel, a quatro horas de barco da sede do município marajoara, são tema de mais um episódio do “Fala Marajó”, o podcast do programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, de combate à exploração sexual e à violência doméstica no arquipélago. O programa já está no ar na aba de podcasts da Web Rádio Jus (webradiojus.com.br) e nas principais plataformas de streaming que rodam podcasts – Spotify, Deezer, Apple e Google Podcasts.
Coordenador do Laboratório de Inovação Pai D’Égua do TJPA, o juiz auxiliar da presidência Charles Menezes lembra o início do processo de implantação dos 14 PIDs na região do Marajó, dentre os 53 já instalados em todo o Estado, após uma oficina de inovação realizada em Portel, durante a qual os participantes constataram que as longas distâncias na região são uma das principais barreiras às denúncias de violências e abusos contra meninas e mulheres.
“Nesse momento tínhamos um PID só, quando fizemos a oficina, e agora, com apoio do projeto da conselheira Renata Gil (do Conselho Nacional de Justiça), nós conseguimos chegar em 14 PIDs, mas temos várias promessas, expectativas de crescer isso muito mais”, diz o juiz.
Parceria - Ele afirma que a disposição da presidência do Tribunal é abrir um PID em cada comunidade que precise. “Quantos são? Não sei. 100, 200, 300, onde tiver, a Presidência do Tribunal está disposta a colocar em parceria”, diz ele, que explica como se dá os termos desse acordo.
“As prefeituras nos dão a sala, a internet e um atendente da comunidade. E nós damos todo o material, notebook, celular, impressora, o que for preciso. A gente faz toda a equipagem da sala e dá os treinamentos”, diz ele.
Outra novidade já acordada com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) é que os PIDs também poderão fazer mediações e conciliações. “A gente não quer PID ocioso, quando não tem ato judicial tem o cartório judicial que pode fazer uma procuração; a Receita Federal, e assim vai. Então, quanto mais parceiros, melhor”, observa.
Quanto à receptividade das comunidades, o juiz Charles Menezes assinala: “Eles estão dizendo que está sendo muito bom, isso não é um depoimento, são vários. Se tem um problema, querem resolver pelo PID, muitas vezes a gente não consegue, mas a maioria das coisas a gente consegue”, garante o juiz, que a cada mês faz um treinamento remoto com os atendentes dos PIDs.
Acesso - Os PIDs são espaços físicos equipados com computador, internet e outros recursos que permitem acesso à tecnologia para comunidades remotas, viabilizando a participação em atos processuais online, entre os quais audiências virtuais e outros serviços do sistema de Justiça. O objetivo é garantir que as pessoas que vivem em locais distantes de fóruns possam acessar a justiça e exercer sua cidadania.
