Iniciativa ocorreu nesta quinta-feira, 9, na escola Barão do Rio Branco
Cerca de 130 alunos(as) participaram da ação lúdica “A Turma dos Direitos: Uma Aventura pelos Direitos do ECA”, promovida pela 1ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes de Belém (1ª VCDSCA) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em comemoração ao dia das crianças. O evento ocorreu nesta quinta-feira, 9, na Escola Estadual de Ensino Infantil e Fundamental Barão do Rio Branco, em Belém.
A iniciativa contemplou estudantes do 1º ao 3º ano do ensino fundamental, com idades entre 6 e 9 anos. Por meio de contação de histórias e jogos interativos, as crianças aprenderam sobre a importância de respeitar os direitos e compreender que sua violação constitui crime. Coordenada pela juíza da 1ª VCDSCA, Mônica Maciel Soares Fonseca, a ação reforça o compromisso social do Judiciário com a promoção dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com o fortalecimento da rede de proteção infantojuvenil.
Durante a atividade, foram apresentados os direitos assegurados pelo ECA de forma didática e divertida, para estimular nas crianças a compreensão e a reflexão sobre temas essenciais como vida, saúde, educação, convivência familiar e comunitária, respeito, dignidade, liberdade e proteção.
“Apresentamos uma peça educativa que mostrou os direitos de toda criança e adolescente. É fundamental lembrar que eles são sujeitos de direitos e não meros objetos de tutela dos adultos. Eles têm direito à alimentação, saúde, educação, convivência familiar e a uma família livre de qualquer tipo de violência, seja física, psicológica ou sexual. Além do direito a uma convivência comunitária e a um meio ambiente saudável, que deve ser preservado para as gerações atuais e futuras”, afirmou a juíza Mônica Maciel.
Meio ambiente – Foram apresentadas ações de responsabilidade ambiental, como reciclar, plantar árvores, cuidar das plantas e descartar o lixo corretamente, incentivando desde cedo a consciência ecológica e o compromisso com o futuro do planeta. Foi abordado o tema “Direito à Convivência Comunitária Saudável e o Cuidado com a Natureza”, em sintonia com os valores de sustentabilidade e cidadania estimulados pela COP30, que será realizada em Belém.
"Falamos um pouco sobre a COP30 e a importância de jogar lixo no lixo, para não sujar a escola nem os ambientes externos. Além disso, ressaltamos a convivência harmônica dentro de casa e principalmente que as crianças, sendo sujeitos de direitos, podem pedir ajuda a um adulto de confiança para tirá-las de situações de risco", explicou a magistrada.
O encontro foi conduzido pela Equipe Multidisciplinar das Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes, composta pelas servidoras Erika Julião, Kelly Rosário e Mayra Lopes, e pela estagiária Camile Cardoso, com participação da juíza Mônica Maciel. Durante a atividade, cada integrante da equipe técnica representou uma criança para ilustrar direitos como o acesso à educação, o direito ao brincar — reconhecido por lei federal — e o direito à alimentação saudável, exemplificado com frutas.
Também foram apresentados instrumentos médicos, como o estetoscópio, para falar sobre o direito à saúde e a importância de consultas regulares. A importância do acolhimento familiar, seja pela mãe, pai ou outros familiares, foi enfatizada como fundamental para o desenvolvimento das crianças.
A diretora da escola, Cristina Nogueira, ressaltou a relevância da iniciativa para as crianças. "A ação aqui na escola prepara nossas crianças para terem esse repertório, essa informação sobre seus direitos, para que possam argumentar, se defender e estar minimamente preparadas para os desafios que a infância pode apresentar, especialmente no que diz respeito às violações de direitos relacionadas à violência sexual."
A ação integra o Projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”, desenvolvido pela Vara desde 2014 e institucionalizado pelo TJPA no mesmo ano. O projeto tem como objetivo instrumentalizar a comunidade escolar para prevenir e combater crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, além de estimular o diálogo e a articulação entre as instituições que compõem a rede de proteção no Pará.
