Evento vai promover diálogo sobre os desafios fundiários na Amazônia Legal
A Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA) recebe, no dia 29 de outubro, às 14h, e nos dias 30 e 31 seguintes, às 9h, o I Encontro Regional das Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal, voltado para magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Ministério Público, Defensoria Pública, (Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mediadores(as) acadêmicos(as), estudantes de Direito, representantes de organizações não-governamentais (ONGs), agências governamentais e público em geral.
O evento busca promover o diálogo interinstitucional sobre os desafios fundiários na Amazônia Legal, com foco nas atribuições das comissões de soluções fundiárias, conflitos agrários, regularização fundiária, titulação de territórios coletivos, impactos socioambientais e o papel do Judiciário na mediação e prevenção desses conflitos. A programação será realizada presencialmente, no auditório da EJPA, e terá, também, transmissão. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de outubro, AQUI.
Confira o cronograma completo:
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Data/Hora |
Conteúdos |
Carga Horária |
Expositores |
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29/10/2025 – 1º Dia – Escola Judicial do TJPA |
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14:00-14:30 |
Mesa de Abertura |
30 min |
Autoridades do TJPA, Presidente da Comissão Fundiária do Estado, Reitor da UFPA, Sheila Carvalho (MJSP), Conselheiro CNJ José Edivaldo Rocha Rotondano, ALEPA, Governo do Estado, INCRA, Ministério das Cidades, ITERPA, Ministério do Desenvolvimento Agrário |
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14:30-14:45 |
Entrega da Comenda ICJ Egídio Machado Sales (2025) |
15 min |
José Edivaldo Rocha Rotondano (TJBA/CNJ) |
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14:45-15:30 |
Mesa 1 – Amazônia Legal e os Conflitos Fundiários |
1h |
Girolamo Treccani (FETAGRI), Violeta Refkalefsky Loureiro (UFPA), Rafaella Morais (Vara Agrária/TJPA) |
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15:30-15:50 |
Intervalo |
20 min |
— |
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16:00-17:00 |
Mesa 2 – Ordenamento Territorial na Amazônia Legal |
1h |
José Hélder Benatti (CIDHA/UFPA), Myrian Cardoso (Multivercidades/UFPA), Rodolpho Bastos (NUMA/UFPA/SEMAS), Moema Locatelli Belluzzo (ANOREG) |
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17:05-19:00 |
Mesa 3 – Resolução 510/23 do CNJ e Experiências das Comissões da Amazônia Legal |
2h30 |
Fabiane Pieruccini (TJPR/CNJ), TJPA, TJMA, TJAC, TJRO, TJRR, TJMT, TJAP, TJAM, TJTO, TRF1 |
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30/10/2025 – 2º Dia – Escola Judicial do TJPA (Manhã) |
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09:00-10:00 |
Mesa 1 – Experiências Institucionais de Mediação Coletiva |
1h |
Ione Nakamura (MPPA), Daniela Reis (SAJU/MJSP), Bruno Kono (ITERPA), Luciana Albuquerque (DPEPA), Nirson Medeiros (UFOPA/PPGDDA), Maria Rita (INCRA) |
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10:15-10:45 |
Intervalo |
30 min |
— |
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10:45-11:30 |
Mesa 2 – Papel da Segurança Pública na Prevenção e Resolução dos Conflitos Fundiários |
45 min |
Coordenadoria Militar TJPA, Alisom Gomes Monteiro (PMPA), Aiala Colares Couto (UEPA) |
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11:30-12:30 |
Mesa 3 – Políticas de Apoio Financeiro na Gestão de Conflitos Fundiários |
1h |
Victor Fernandes (MDA), Geyza Rufino (SICOOB), BASA ou CEF |
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30/10/2025 – 2º Dia – Laboratório de Inovação (Tarde, evento restrito) |
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14:00-16:00 |
Oficina 01 – Visão Geral das Comissões |
2h |
CSF – TJPA/Clínica e MJSP |
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16:00-16:15 |
Intervalo |
15 min |
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16:15-18:30 |
Oficina 02 – Casos de Assistência Técnica e Clínica Multivercidades (Caso Parque Café) |
2h15 |
CSF – TJPA/Clínica e MJSP |
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31/10/2025 – 3º Dia – UFPA/Clínica Multivercidades (Manhã) |
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08:00 |
Ponto de encontro no Tribunal – Palácio Lauro Sodré |
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08:30-09:00 |
Apresentação da Clínica |
30 min |
Clínica Multivercidades/UFPA |
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09:00-11:00 |
Saída e Visita Técnica – Parque Café |
2h |
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Retorno |
UFPA |
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31/10/2025 – 3º Dia – Escola Judicial (Tarde) |
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16:00-17:00 |
Encerramento e Apresentação Cultural |
1h |
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17:00-19:00 |
Mesa Final – Perspectivas de Atuação das Comissões da Amazônia Legal |
2h |
Presidentes das Comissões: Des. José Antônio (TJPA), Des. Carmo Antônio (TJAP), Des. Pablo Dourado (TRF1) |
