Ação na 1ª Vara do Juizado Especial Cível integra Semana de Atenção à Pessoa Idosa
A Coordenadoria dos Juizados Especiais, sob a gestão do desembargador Leonardo de Noronha Tavares, realiza, entre segunda, 6, e sexta-feira, 10, a Jornada de Conciliação, Instrução e Julgamento na 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, com foco exclusivo em processos que envolvem pessoas idosas. A ação faz parte da Semana de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
A iniciativa visa garantir maior celeridade e atenção às demandas dessa parcela da população, em consonância com os princípios da prioridade processual previstos no Estatuto do Idoso. Ao todo, 100 processos foram pautados para audiências de conciliação, instrução e julgamento, conduzidas pelo juiz designado Rafael Alvarenga Pantoja.
As sessões estão sendo realizadas de forma híbrida, no prédio da Turma Recursal dos Juizados Especiais, localizado na Avenida Governador José Malcher, em Belém, combinando atendimentos presenciais e virtuais para facilitar a participação das partes.
De acordo com a Coordenadoria dos Juizados Especiais, ações como essa fortalecem o compromisso do Poder Judiciário com a acessibilidade, eficiência e humanização do atendimento, especialmente em causas que envolvem cidadãos e cidadãs em situação de vulnerabilidade. A Semana de Atenção à Pessoa Idosa foi aberta na última segunda-feira, 6, e segue até o dia 18 de outubro, com uma série de ações e serviços.
