Objetivo é avaliar funcionamento das unidades judiciais e serviços ligados ao sistema de Justiça
Com o objetivo de avaliar o funcionamento das unidades judiciais e demais serviços ligados ao sistema de Justiça da região, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), sob a coordenação da desembargadora Elvina Gemaque Taveira promoveu, entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro, inspeção nas Comarcas de Garrafão do Norte, Maracanã, Marapanim, Rurópolis e Uruará, a qual engloba também o município de Placas.
A Comarca de Garrafão do Norte foi inspecionada por equipe coordenada pela juíza auxiliar Ana Angélica Abdulmassih Olegário e composta dos servidores Paulo Sérgio Oliveira e Rosymary Neves Teixeira. As comarcas de Maracanã e Marapanim, pelo juiz auxiliar Raimundo Rodrigues Santana e os servidores Eliana Vasques da Silva Pereira, Lorena Ramos do Vale.
As comarcas de Rurópolis e Uruará receberam o juiz auxiliar Silvio Cesar dos Santos Maria e os servidores Breno Peck de Barros Mello, Gabriel da Costa Beckman e a assessora de informática Noemy Eminny Penha Carvalho.
Durante os trabalhos, foram verificados controles de presos provisórios das respectivas comarcas, adolescentes internados e crianças e adolescentes acolhidos, bem como avaliada a alimentação dos sistemas nacionais, destacando a verificação de eventuais pendências no Banco Nacional de medidas penais e prisões, no CNIEP, SNGB, SEEU e, ainda, foi realizado o controle dos servidores certificados para operar regularmente o sistema SNA.
Também foram avaliadas a produtividade dos magistrados, o andamento de processos paralisados há mais de 120 dias e o cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ.
Em Maracanã e Marapanim, para além das verificações de praxe, as unidades foram orientadas sobre a necessidade de observância rigorosa dos prazos nos processos envolvendo a infância e juventude, inclusive com relação as demandas de destituição do poder familiar e adoção.
Em Rurópolis e Uruará, a equipe da Corregedoria realizou uma reunião com as unidades para uma análise minuciosa dos índices de produtividade, com foco em elaborar sugestões diretas para melhoria das métricas, e também para ouvir suas visões e desafios. Esta missão de aprimoramento contínuo é uma prioridade institucional da Corregedoria, como forma de subsidiar e fortalecer as ações do grupo de trabalho responsável pelo Prêmio Qualidade.
Fizeram parte dos trabalhos de inspeção visitas a Delegacias de Polícia dos municípios, instituições de acolhimento e conselhos tutelares.
Além disso, foram realizados workshops sobre o uso eficiente do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e de outras ferramentas essenciais vinculadas aos sistemas do CNJ. As capacitações foram ministradas pela servidora Noemy Eminny Penha Carvalho, com o objetivo de aprimorar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população, de forma presencial nas comarcas de Rurópolis e Uruará e, por meio de videoconferência, nas comarcas de Garrafão do Norte, Maracanã e Marapanim.