Membros do Judiciário vão atuar de acordo com diretrizes do Plano Pena Justa
O Poder Judiciário do Pará designou nesta quinta-feira, 2, a equipe de apoio para a estruturação e consolidação da Central de Regulação de Vagas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), conforme diretrizes do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A equipe deverá colaborar na definição de fluxos e procedimentos operacionais, secretariar os trabalhos, propor medidas para integração de sistemas e articulação institucional. Além dessas atribuições, deverá acompanhar a implementação das diretrizes do Plano Pena Justa no âmbito da Central e elaborar relatórios periódicos sobre o andamento das atividades e resultados alcançados.
Confira abaixo os(as) membros(as) da equipe de apoio à estruturação e consolidação da Central de Regulação de Vagas:
I - Flávio de Oliveira Lauande, juiz de Direito da Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém, colaborador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/ TJPA);
II - Danielly Canto Braga Cavalcante, servidora do TJPA e secretária do GMF/ TJPA;
III - Lívia Coimbra Leão de Almeida, servidora do GMF/ TJPA;
III - Márcio Ribeiro Cardoso, assessor técnico do GMF/ TJPA;
IV - Rafael Tavares Malato, diretor de Secretaria da Vara de Execução Penal da comarca de Marabá, colaborador do GMF/ TJPA; e
V - Fernanda Almeida, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
