Jurados entenderam, por maioria de votos, que denunciada agiu em legítima defesa
Simone Maria de Carvalho, 51 anos, acusada de atentar contra a vida do ex-namorado, Diego Eduardo de Sá Oliveira, 39 anos, foi absolvida. Ela foi submetida a julgamento, nesta quinta-feira, 18, no Fórum Criminal de Belém. A sessão do 2º Tribunal do Júri foi presidida pelo juiz Homero Lamarão Neto. Na decisão, por maioria de votos, os jurados reconheceram que a mulher atuou em legítima defesa.
A decisão acolheu a tese do promotor de justiça Edson Augusto de Souza, segundo o qual a mulher “usou o meio que podia usar para se defender”, após ser agredida pelo ex-namorado. Ele disse ainda que a ré, ao ver a roupa do homem em chamas – ela havia jogado álcool e fogo nele –, prestou socorro e, mesmo lesionada, fez os procedimentos que podia. O defensor público Alex Mota Noronha ratificou o entendimento que a mulher “usou os meios moderados para se defender da violência que tinha acabado de sofrer”. Ele destacou ainda que a ré tinha medida protetiva, mas o músico não respeitou.
Ao depor, Diego alegou “ser submisso da mulher”. O homem afirmou ainda que, apesar do ocorrido, caso Simone o chamasse de volta, retomaria o relacionamento por ser “dependente dela". Em interrogatório, a mulher contou que vivia um relacionamento abusivo, marcado por agressões físicas e psicológicas, e por isso denunciou o ex-namorado, conseguindo, assim, as medidas protetivas.
Durante a sessão, foram ouvidos três depoimentos de testemunhas, entre eles duas vizinhas e um policial militar, que disse ter visto a mulher com hematomas e sinais de violência doméstica. Foi o PM que, ao ver o homem com queimaduras no peito, acionou a ambulância, sendo encaminhado para o Hospital Metropolitano de Ananindeua, onde ficou internado por um mês e se recuperou das queimaduras. A mulher foi orientada a procurar a delegacia do bairro e relatar o ocorrido.
Consta no processo que, na madrugada do dia 10 de janeiro de 2024, na casa da mulher, localizda na Rua Natal, conjunto Marex, em Val-de-Cans, após discutir com a ex-namorada, a vítima passou a agredi-la, tendo a mulher ateado fogo no homem. O casal estava separado há alguns meses. Eles tiveram relacionamento de cerca de um ano. Diego respondia a processo na Vara de Violência Doméstica, tendo medidas protetivas para não se aproximar de Simone.
