Formação foi promovida pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, na EJPA
A 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém promoveu o curso de capacitação anual de comissários(as) e agentes de proteção. Realizado nos dias 6 e 13 deste mês, na Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA), o curso teve como objetivo aprimorar as práticas de atuação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade, além de promover uma integração eficaz entre os(as) profissionais da área.
A formação faz parte de uma série de campanhas sobre o uso inadequado de telas por crianças e a prevenção de doenças mentais, em alusão ao Setembro Amarelo, e ações como o Projeto Juizado vai à Escola. Participaram da formação profissionais de saúde, conselheiros tutelares e representantes da Unimed e do Ministério Público.
A mesa de abertura do segundo dia de formação foi composta pela juíza da 1ª Vara da Infância da Infância e Juventude de Belém, Rubilene Silva Rosário; pela promotora da 3ª Promotoria de Justiça da Infância de Belém, Albely Lobato; pelo médico Francisco Soares e pela médica Lury Neder.
“Essa capacitação prepara agentes e o comissariado para que possam ir às escolas particulares e da rede pública municipal com conhecimento referente ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e alguns assuntos relacionados à infância e à juventude”, afirmou a juíza Rubilene Rosário.
Abordagens - A primeira palestra foi ministrada por Francisco Soares, com o tema “O que é essencial saber sobre o uso de telas eletrônicas: Benefícios e malefícios no uso de dispositivos eletrônicos”. Ele apresentou a teoria da tela e forneceu conhecimentos científicos para os(as) participantes entenderem a necessidade de não expor crianças pequenas ao uso de dispositivos eletrônicos.
“Hoje, a tela tem sido um problema crescente. Todo mundo tem acesso a ela, e o uso incorreto e indiscriminado tem sido causa de inúmeros problemas. Inclusive, de alterações importantes no neurodesenvolvimento infantil e aumento da incidência de depressão. Então a gente precisa falar, alertar e conversar com o comissariado, para que eles possam ter o conhecimento necessário para orientar professores e pais acerca do problema de forma segura e eficiente”, explicou.
Segundo a promotora Albely Lobato, a capacitação é importante pelo atendimento de uma parcela vulnerável da sociedade, a infância e juventude, que os(as) agentes e comissionados realizam. Para ela, com os temas abordados, os(as) participantes irão desenvolver responsabilidade e respeito pelas crianças. “A capacitação vai qualificar os(as) agentes na abordagem dessas crianças, porque geralmente, na hora da abordagem, elas estão em uma situação de vulnerabilidade. Então elas precisam de proteção integral, que é uma garantia da Constituição e do ECA”.
A programação também contou com a palestra “A missão da Polícia Militar da rede de proteção a crianças e adolescentes e atuação do Batalhão de Policiamento Escolar (BPOE)”, promovida pelo capitão do BPOE Alan Patrick Araújo. Em seguida, a auditora fiscal do trabalho Deise Mácula falou sobre o trabalho infantil e exploração do trabalho do adolescente em Belém.
O psicólogo Luís Bernardo Duarte Neto e o psiquiatra Gabriel dos Santos Lemos apresentaram o tema “A saúde mental no ambiente escolar”. Já a terapeuta ocupacional Thamires Bezerra tratou sobre o transtorno do espectro autista.