Obra aborda os desafios enfrentados pela execução civil por quantia certa no Brasil
O Museu Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) reafirma sua vocação como espaço de difusão do conhecimento e da memória do Judiciário paraense ao sediar, nesta sexta-feira, 12, às 15h, o lançamento do livro “Procedimento de Viabilidade Executiva (Prove): Proposta de porta de acesso à justiça para execução civil brasileira inspirada no Pepex de Portugal”, de autoria da analista judiciária, conciliadora e mediadora do TJPA Iracecilia Melsens Silva da Rocha.
Fruto de pesquisa de mestrado, desenvolvida sob orientação da professora titular da Universidade Federal do Pará (UFPA) Dra. Rosalina Moitta Pinto da Costa, a obra aborda os desafios enfrentados pela execução civil por quantia certa no Brasil, destacando problemas como a morosidade e a falta de efetividade do sistema judicial.
Inspirada no modelo Pepex (Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo), adotado em Portugal, a autora propõe o Prove como porta de acesso à justiça mais célere e eficaz, utilizando a estrutura já existente nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O livro defende que o acesso à justiça é um direito humano fundamental, destacando a necessidade de garantir a efetividade de decisões judiciais e a realização concreta dos direitos assegurados.
O Museu Judiciário do TJPA, localizado no histórico palacete Lourenço da Mota, vem se consolidando como palco privilegiado para lançamentos de obras que abordam o Judiciário paraense. Ao longo dos últimos anos, o espaço já recebeu diversas solenidades de lançamento, fortalecendo seu papel como centro de preservação, reflexão e divulgação do conhecimento jurídico.
Com o lançamento do livro de Iracecilia Melsens, o Museu reafirma sua função como ambiente de valorização da memória e do saber jurídico, promovendo debates e reflexões que contribuem para o aprimoramento da Justiça e para o fortalecimento da cidadania.
Serviço: Lançamento do livro “Procedimento de Viabilidade Executiva (Prove): Proposta de porta de acesso à justiça para execução civil brasileira inspirada no Pepex de Portugal”. Sexta-feira, 12, das 15 às 19 horas, na sede do Museu Judiciário do Pará (Avenida Nazaré, 582, esquina com Travessa Rui Barbosa).
