Edital foi publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira, 31
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) fará processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estágio voltado a estudantes de pós-graduação em Direito. O Edital nº 02/ 2025 foi divulgado nesta quarta-feira, 31, na edição nº 8.129 do Diário da Justiça Eletrônico. As inscrições podem ser feitas no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), a partir das 12h do dia 4 de agosto até as 12h do dia 19 seguinte.
Promovida em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), a seleção é destinada a pessoas que tenham concluído a graduação e estejam regularmente matriculadas em cursos de especialização, mestrado ou doutorado, lato ou stricto sensu, nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Processual Civil, Penal ou Processual Penal. O estágio será realizado presencialmente em Belém, com jornada de 20 horas semanais e direito a bolsa de R$ 1,8 mil, mais auxílio-transporte proporcional aos dias úteis.
Requisitos – Para participar, é necessário que o(a) candidato(a) tenha concluído o curso de graduação em Direito; possua disponibilidade de, no mínimo, 12 meses, em turno compatível com o funcionamento da unidade de lotação; e não tenha feito estágio no TJPA por mais de 12 meses, salvo se for pessoa com deficiência e não mantenha vínculo com outras instituições públicas ou com a advocacia.
O edital prevê que 30% das vagas sejam destinadas a pessoas negras, 10% a pessoas com deficiência e 3% a pessoas indígenas, conforme autodeclaração no ato da inscrição e envio da documentação exigida.
A seleção será composta por etapa única (análise curricular), com base em questionário on-line que deverá ser preenchido no ambiente virtual do CIEE durante o período de inscrição. Serão atribuídas pontuações conforme formação acadêmica, experiência de estágio, atuação voluntária e prática profissional na área jurídica. Para ser classificado(a), o(a) candidato(a) deve obter a nota mínima 3. Em caso de empate, serão considerados critérios como maior idade, maior pontuação na formação acadêmica, experiência anterior de estágio e, novamente, maior idade.
Resultados – A lista provisória de classificação será publicada no dia 29 de agosto de 2025, no site do CIEE. Recursos poderão ser interpostos no dia 30 seguinte, com resultado final previsto para o dia 8 de setembro, tanto no portal do CIEE quanto no Diário de Justiça Eletrônico.
A convocação dos(as) aprovados(as) será feita conforme a conveniência do TJPA, por meio de publicação no Diário de Justiça Eletrônico e notificação por e-mail. Após o aceite, o(a) candidato(a) terá prazo para envio de documentação e assinatura do termo de compromisso. O processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Cronograma resumido:
* Publicação do edital: 31/07/2025
* Período de inscrições: 04/08 a 19/08/2025
* Resultado provisório: 29/08/2025
* Recursos: 30/08/2025
* Resultado final: 08/09/2025
