Réu acusava vítima de ser um dos líderes do tráfico no bairro Cordeiro de Farias, em Belém
O sucateiro Joiciclei Souza Negrão, 44, acusado de homicídio qualificado contra Leandro Ribeiro de Aquino, 23, foi submetido a júri no 4º Tribunal do Juri de Belém, presidido pelo juiz Claudio Hernandes Silva Lima, e condenado a 15 anos de prisão. A pena será cumprida em regime fechado. O réu respondia ao processo em liberdade e por força da sentença condenatória teve negado o direito de apelar em liberdade o que o obriga ao imediato cumprimento da pena.
Por maioria dos votos, os jurados acataram a tese do promotor Manoel Victor Murrieta e Tavares em desfavor do acusado. Na manifestação do representante do Ministério Público, o laudo comprovou que o acusado apresentou uma versão dos fatos diferente da que ocorreu. "O laudo fala pela vítima e comprova que os três tiros foram deflagrados a curta distância e não à queima roupa como relatou". “
O promotor argumentou ainda que, "a pretexto de pedir abrigo para a vítima, porque foi colocado para fora de casa, sendo acolhido por Leandro, na casa ao lado, e a vítima foi surpreendida quando retornou com lençol e uma rede “.
A defesa do réu promovida pelos advogados João Nelson Sampaio e Élcio Martin Franco sustentou a excludente de ilicitude por legitima defesa, e que a arma do crime era da vítima, que comandava o tráfico naquela área,
Durante a sessão foram ouvidas duas testemunhas, as demais que não presenciaram o crime foram dispensadas. Uma delas foi a viúva da vítima que informou que estava com o marido, quando o réu bateu à porta pedindo abrigo alegando ter brigado com a mulher dele.
A vítima foi socorrida e levada para o Pronto Socorro Municipal, mas, não sobreviveu aos ferimentos. Após o crime o réu fugiu do local e passou cerca de 8 anos foragido.
Em interrogatório o réu alegou ter agido para se defender, pois foi atacado, na madrugada de 5 de fevereiro de 2008, no bairro Cordeiro de Farias, em Belém. A vítima teria mandado o réu vender a droga por ele ser o chefe do “Morro do Macaco”, área dominada pelo tráfico, no bairro.
