A Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Pará, que tem à frente o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, realiza inspeção correicional nas Varas Cíveis, Criminais e Juizados Especiais da Comarca de Ananindeua, no período de 16 a 31 de outubro.
O início da inspeção foi marcado por uma reunião entre a juíza auxiliar do gabinete Cível da Corregedoria, Silvia Mara Bentes de Sousa Costa, a juíza auxiliar do gabinete Penal da Corregedoria, Ana Angélica Abdulmassih Olegário com magistrados(as) e servidores(as) das unidades fiscalizadas, nesta segunda-feira, 16. Na ocasião, as equipes das unidades fiscalizadas se apresentaram e discutiram a respeito de pontos a serem tratados na inspeção.
“A inspeção será feita por unidade judicial, tanto nas secretarias quanto nos gabinetes, todos serão inspecionados: Varas Cíveis, Criminais e Juizados. A finalidade é conhecer como as unidades estão trabalhando o processo eletrônico após sua migração, realizar alguma correição se for necessário, mas principalmente absorver as boas práticas que aqui estão sendo feitas para que possamos replicar em todo estado”, explicou a juíza auxiliar do gabinete Cível da Corregedoria, Silvia Mara Bentes de Sousa Costa.
A cada dia, uma unidade será fiscalizada. O enfoque da inspeção será na operação de sistemas criminais, como o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) e o Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC), além de sistemas cíveis como o sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A equipe da Corregedoria verificará, ainda, a produtividade de magistrados e magistradas, os processos paralisados há mais de 100 dias, bem como o cumprimento de metas e eventuais pendências encontradas no decorrer da inspeção, de acordo com o painel de gestão judiciária e o sistema da Corregedoria.
A Corregedoria também fornecerá orientações sobre a correta utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje) e realizará coleta de dados no Painel de Gestão Judiciária para que as unidades possam conferir sua produtividade e seu desempenho.
Confira abaixo o cronograma da inspeção em Ananindeua:
ANANINDEUA
Inspeção - Unidades Judiciais
16/10/23 - 1ª Vara Cível e Empresarial e 1ª Vara Criminal
17/10/23 - 2ª Vara Cível e Empresarial e 2ª Vara Criminal
18/10/23 - 3ª Vara Cível e Empresarial e 3ª Vara Criminal
19/10/23 - 1ª Vara de Família e 4ª Vara Criminal
24/10/23 - 2ª Vara de Família e Vara de Crimes contra Criança e Adolescente
25/10/23 - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Vara do Tribunal do Júri
26/10/23 - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Vara de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher
27/10/23 - Vara da Infância e Juventude de Ananindeua.
30/10/23 - 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Vara do Juizado Especial
Criminal
31/10/23 - Vara da Fazenda Pública de Ananindeua
