Solenidade ocorreu nesta sexta-feira, 11, no Salão Nobre e marcou reedição histórica
“Hoje procedemos a obliteração da marca com que gravamos para sempre a referência dos 150 anos do Poder Judiciário. Nos longínquos rincões deste país ou de outros estrangeiros, saberão que o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) comemorou 150 anos”.
As palavras da presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, marcaram a cerimônia de Obliteração do Selo e do Carimbo Comemorativo alusivo aos 150 anos do TJPA, produzidos pelos Correios, realizada nesta sexta-feira, 11, no Salão Nobre do edifício-sede do TJPA. A solenidade celebrou também a reedição das obras “História do Tribunal de Justiça e o Escorço dos desembargadores de 1874 a 1963”, “A História da Magistratura Paraense” e “História do Poder Judiciário do Pará”.
A magistrada agradeceu à presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio de sua Superintendência Regional, pela confecção do selo, e observou que durante os meses que antecedem a data da celebração dos 150 anos, no dia 3 de fevereiro de 2024, será cumprida uma programação de eventos alusivos ao sesquicentenário. “Outros momentos como este virão, continuaremos celebrando a história do Poder Judiciário do Pará, que vem promovendo a justiça há um século e meio, fortalecendo laços com os que compõem o sistema de justiça, indispensáveis à cidadania. Nós desembargadores(as), juízes(as) servidores(as), colaboradores (as) e todos(as) que integram este Judiciário fazemos a história deste Poder”, disse.
A figura da diretora-geral da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, e seu trabalho à frente da Comissão Especial para o Sesquicentenário do TJPA também foram lembrados pela presidente.
Obliteração é o ato simbólico de lançamento das peças filatélicas, e consiste em marcar o selo com carimbo personalizado nas correspondências postadas nos guichês dos Correios em Belém, com a marca dos 150 anos do Tribunal.
A presidente do TJPA e o vice-presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura receberam pastas contendo o selo comemorativo. A entrega foi feita pelo superintendente regional dos Correios, Marcelo Gomes Pinheiro, que disse sentir-se privilegiado em participar do momento histórico para o TJPA.
O Selo
Os Correios perpetuam, por meio da emissão de selos postais, as datas e eventos relevantes nos contextos das instituições nacionais. Cada um deles passa a ser parte do acervo iconográfico, bibliográfico e histórico dos Correios, divulgando ao mundo um pouco mais da história do TJPA. Depois de lançada, a edição especial do selo em homenagem ao Sesquicentenário do TJPA permanecerá disponível por 30 dias para uso em correspondências e peças filatélicas. Expirado o prazo, será incorporado ao acervo do Museu dos Correios, em Brasília.
O selo de 150 Anos do TJPA tem como principal essência visual a marca, uma representação simbólica de fácil identificação, e distingue visualmente o evento com itens e atributos de sua composição. A expressão visual foi aprovada em sessão do Tribunal Pleno realizada em 15 de fevereiro de 2023, ocasião em que foi declarada a instalação do Ano Sesquicentenário do Poder Judiciário do Pará.
A marca dos 150 anos do TJPA reúne logotipo, símbolo, fonte de letras, cores, grafismo, slogan, desenho e fotografia digital. As inscrições “TJPA” e “150 Anos” são formadas por fonte de letras com o zero formado pela cúpula central do histórico prédio de predominância neoclássica. A ideia é agregar aos “150” um detalhe interno do edifício. As cores em vermelho e azul remetem de forma direta ao brasão do TJPA e à Bandeira do estado. A marca apresenta também a imagem da deusa da justiça Themis.
Reedição de obras
A presidente da Comissão de Gestão da Memória do TJPA, desembargadora Rosi Maria de Gomes Farias, entregou exemplares das novas edições das obras “História do Tribunal de Justiça e o Escorço dos desembargadores de 1874 a 1963”, autoria do desembargador Raul Braga, “A História da Magistratura Paraense”, do desembargador Sílvio Hall de Moura, além da “História do Poder Judiciário do Pará”, escrito pelo desembargador Almir de Lima Pereira, à presidente do TJPA.
Presente à cerimônia, o presidente da Fiepa, José Conrado Santos, disse sentir grande satisfação em presenciar o resgate da história do TJPA, na ocasião em que comemora seus 150 anos e abordou a importância da indústria estadual como atividade propulsora da economia. "Este é o momento de resgatar nossa memória. Vivemos no Brasil um momento de desentendimento na sociedade, mas é um momento muito bonito, de resgatar nossa memória. O estado do Pará tenta amenizar este momento e só por meio da vontade de contribuir, de respeitar, podemos nos entender e contribuir, respeitando nosso passado. O Pará está no seu momento de conquistar sua pujança, através da indústria, através do Judiciário", disse.
Compuseram o dispositivo de honra, junto à presidente do TJPA, o vice-presidente do TJPA desembargador Roberto Gonçalves de Moura; a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; o desembargador Ricardo Ferreira Nunes; a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães e a presidente da Comissão de Gestão de Memória do TJPA, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias; o juiz convocado ao 2º Grau José Torquato Araújo de Alencar; o superintendente regional dos Correios Marcelo Gomes Ferreira e o presidente da FIEPA José Conrado dos Santos.
Participaram da solenidade a desembargadora Ezilda Pastana Mutran; a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, diretora-geral da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA); o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto; a juíza diretora do Fórum Criminal de Belém Ângela Alice Alves Tuma, a juíza auxiliar da Presidência do TJPA Antonieta Maria Ferrari Mileo; a juíza Ana Lúcia Bentes Lynch; o secretário de Planejamento, Coordenação e Finanças, Miguel Santos; o secretário de Administração, Vicente Marques; o secretário adjunto de Administração, Fábio Wanderley; o secretário judiciário Jonas Pedroso Libório Vieira; o secretário de Engenharia e Arquitetura, Gustavo Leão; o secretário de Auditoria Interna Tiago Silva Guimarães; a chefe de gabinete da Presidência do TJPA Jeovana Miranda e o secretário adjunto de Planejamento, Maurício Crispino.
Comissão
A Comissão Especial para o Sesquicentenário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará foi instituída pela Portaria nº. 765/2023-GP, publicada em 17 de fevereiro de 2023, no Diário da Justiça Eletrônico, com equipe composta por magistrados(as) e servidores(as), que promove estudos e sugere ações comemorativas alusivas à data.
Participam da Comissão Especial para o Sesquicentenário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará magistrados(as): a presidente da Comissão de Gestão da Memória do TJPA, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias; a juíza auxiliar da Presidência do TJPA, Antonieta Maria Ferrari Mileo; o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJPA, Cesar Augusto Puty Paiva Rodrigues; a juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Silvia Mara Bentes de Souza Costa; e a juíza auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais, Ana Lúcia Bentes Lynch. Entre os(as) servidores(as), o diretor do Departamento de Comunicação, Will Montenegro Teixeira; o coordenador de Imprensa, Adil Bahia da Silva Rezende; a coordenadora de Cerimonial e Relações Públicas, Nadime Sassim Dahás; o assessor técnico da Presidência, Linomar Saraiva Bahia; e o assessor do Serviço de Museu e Documentação Histórica, Walbert da Silva Monteiro. A Comissão Especial poderá convidar outros(as) magistrados(as) e convocados(as) servidores(as) para auxiliarem nos trabalhos.
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