Inscrições abertas até 16/10. Não perca!
Natureza do Curso/Finalidade: Formação continuada.
Instituição de realização: Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Período de inscrição: 29 de setembro a 16 de outubro de 2023.
Horário de realização: 15h00 às 19h00
Modalidade: Ensino remoto pela plataforma Teams.
Carga horária: 8h/a
Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJPA.
Número de vagas: 40.
CERTIFICAÇÃO: Ao final do curso, os participantes que realizarem as atividades propostas e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% receberão certificado de participação.
Docente/Formador:
CÉLIO PETRÔNIO D’ANUNCIAÇÃO – Juiz Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém. Especialista em Direito Processual Penal, pela EJPA em convênio com o CESUPA.
EMENTA: O acesso ao sistema de Justiça e a pessoa em situação de rua. A Política Nacional do Poder Judiciário - Res. 425/2021, do CNJ. A atuação em rede pelo Poder Judiciário. A gestão judicial processual e administrativa na construção de políticas e ações judiciais voltadas para pessoas em situação de rua.
Conteúdo programático:
Resolução 425/CNJ e sobre a terceira geração de direitos – fraternidade.
A atuação em rede pelo Poder Judiciário. A gestão judicial processual e administrativa na construção de políticas e ações judiciais voltadas para pessoas em situação de rua.