São quatro temas com inscrições que vão de 28/03 até 05/04 (1º tema); 12/04 (2º tema); 20/04 (3º tema) e 26/04/2022 (4º tema).
INFORMAÇÕES GERAIS:
Natureza do Evento: Palestra
Instituição de Realização: Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA.
Direção Geral da Escola: Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Período de inscrições:
(28/03 a 05/04/2022) - 1º TEMA: O Cenário Atual da Saúde no Estado do Pará
(28/03 a 12/04/2022) - 2º TEMA: Regulação do Acesso à Assistência em Saúde
(28/03 a 20/04/2022) - 3º TEMA: Assistência Farmacêutica no Estado do Pará
(28/03 a 26/04/2022) - 4º TEMA: O NAT – JUS e as Notas Técnicas
Período de Realização: 05, 12, 20 e 26 de abril de 2022
Horário de Realização: 15h às 17:30h
Carga Horária por dia de evento: 3h/a
Carga Horária Total: 12h/a
Modalidade: on line
Público-alvo: Magistrados e Magistradas, Servidores e Servidoras do TJPA, e público em geral.
Número de vagas: 300 vagas para cada dia de evento.
Frequência mínima: Ao final do evento, os participantes que tiverem a frequência igual ou superior a 75%, por dia de evento, farão jus ao certificado de participação.
Certificação: Os certificados serão emitidos em PDF pelo site da EJPA.
Objetivos:
Geral: Tem como objetivo fomentar a discussão de importantes temas relacionados a saúde pública e ao direito sistema de saúde pública.
Específicos: Qualificar e oferecer apoio técnico especializado à atuação dos operadores de direito no sistema de saúde pública
CRONOGRAMA:
1º TEMA: O Cenário Atual da Saúde no Estado do Pará – Inscrição até o dia 05.04.2022
DATA DE REALIZAÇÃO: 05/04/2022
HORÁRIO: 15h às 17:30h
EXPOSITOR: DR. SIPRIANO FERRAZ SANTOS JÚNIOR - Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA, Médico Radiologista, Pós-Graduação, Terapia Intensiva/UTI.
PRESIDENTE DA MESA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO - Desembargadora Presidente do TJPA.
DEBATEDORA: KÁTIA PARENTE SENA - Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belém, Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde e Supervisora do NAT-Jus/PA.
2º TEMA: Regulação do Acesso à Assistência em Saúde – Inscrição até o dia 12.04.2022
DATA DE REALIZAÇÃO: 12/04/2022
HORÁRIO: 15h às 17:30
EXPOSITORA: DRA. CAMYLLA RODRIGUES DE OLIVEIRA ROCHA - Médica formada pelo Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA. Pós-graduanda de ano II em Gestão em Saúde (USP-RP). Coordenadora da Central Estadual de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado do Pará – SESPA.
DEBATEDORA: FABIA DE MELO-FOURNIER - Promotora de Justiça do MPPA, Doutora e Mestre em Direito. Formação em Direito Internacional Humanitário. Professora Tutora em Gestão para Resultados em Saúde. Assessora da CONAMP e Membro da Associação de Pesquisas Penais Europeias (ARPE).
PRESIDENTE DA MESA: KÁTIA PARENTE SENA - Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belém, Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde e Supervisora do NAT-Jus/PA.
3º TEMA: Assistência Farmacêutica no Estado do Pará – Inscrição até o dia 20.04.2022
DATA DE REALIZAÇÃO: 20/04/2022
HORÁRIO: 15h às 17:30
EXPOSITORA: SUZY AUGUSTA GOUVEA PROENÇA LOPES - Graduação em Farmácia pela Universidade Federal do Pará/UFPA (1995); Especialização em Assistência Farmacêutica, pelo Centro Universitário do Pará (1999); Especialista em MBA Executivo em Administração com Ênfase em gestão Estratégica em Saúde, pela Universidade Estadual do Pará / UEPA (1998); Atualmente é Coordenadora do setor de demanda judicial e administrativa do Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica (DEAF) da Secretaria Estadual de Saúde do Pará (SESPA) e Membro de Núcleo de Apoio Técnico à Justiça (NATJUS), do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
DEBATEDOR: DR. HOMERO LAMARÃO NETO - Doutorando em Direito pela UFPA. Juiz de Direito. Coordenador do Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas de Saúde (CIRADS), órgão vinculado ao Fórum Nacional de Saúde, conforme Resolução CNJ 238/2016. Professor da Faculdade de Belém (FABEL) e da Escola Superior da Magistratura (ESM).
PRESIDENTE DA MESA: KÁTIA PARENTE SENA - Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belém, Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde e Supervisora do NAT-Jus/PA.
4º TEMA: O NAT – JUS e as Notas Técnicas – Inscrição até o dia 26.04.2022
DATA DE REALIZAÇÃO: 26/04/2022
HORÁRIO: 15h às 17:30
EXPOSITORA: EVELINDA MARRAMON TRINDADE - Médica com doutorado em Avaliação e Incorporação de novas tecnologias no sistema de serviços de saúde brasileiro / Medicina Preventiva- FM/USP (2006), mestrado em Microbiologia e Imunologia - Université de Montréal (1986); Atua como pesquisadora e professora na Rede Paulista de Avaliação de Tecnologias da Saúde da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo – REPATS-SES/SP; no Núcleo de Avaliação de Tecnologias da Saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – NATS-HCFMUSP; no Laboratório de Ensino, Pesquisa e Inovação em Cirurgia – LEPIC-HCFMUSP; na Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias da Saúde, REBRATS/DGITIS-SCTIE e CONITEC-MS; na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, particularmente na Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária e Gerência de Tecnovigilância; bem como junto ao Conselho Nacional de Justiça onde está monitora para os estados da Região Norte do Brasil para apoiar o desenvolvimento e implementação da Rede de NAT-JUS estaduais para apoiar o Poder Judiciário.
DEBATEDOR: DR. JOSÉ MIGUEL ALVES JUNIOR - Analista Judiciário - Médico do TJPA; Coordenador do NAT-Jus/PA Professor assistente 1 do curso de medicina da Universidade do Estado do Pará; Especialista em qualidade e segurança pelo Instituto Sírio Libanês; Mestrado em Biologia de Agentes Infecciosos e Parasitários – UFPA.
PRESIDENTE DA MESA: KÁTIA PARENTE SENA - Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belém, Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde e Supervisora do NAT-Jus/PA.