Estão abertas as inscrições para a Jornada de Judicialização da Saúde.
No dia 06/08, às 16h, haverá o 1º Webinário "Judicialização da Saúde e Precedentes do STF: Tema 6".
Com palestra da Dra. Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho (Juíza Federal Titular da 23ª Vara Federal/RJ. Vice-Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do CNJ/RJ. Mestra em Direito Público pela UGF. Especialista em Saúde Pública) e mediação de Jeferson Antônio Fernandes Bacelar (Doutor em Direito pela UNESA. Diretor do Departamento de Ensino e Pesquisa da Escola Judicial do TJPA).
No dia 11/08, às 17h, haverá o 2º Webinário "Judicialização da Saúde e Precedentes do STF: Tema 500".
Com palestra do Dr. Eduardo Perez Oliveira (Juiz de Direito no Tribunal de Justiça de Goiás. Especialista em Direito Processual Constitucional e em Filosofia, mestrando em Filosofia. Coordenador do Comitê Estadual de Saúde de Goiás do Fórum Nacional da Saúde do CNJ desde 2012. Coordenador do Programa Pai Presente em Goiânia. Co-Coordenador do programa de instituição dos Postos Avançados do Judiciário em Goiás. Coordenador do Comitê de Acesso à Justiça do Tribunal de Justiça de Goiás. Articulista e palestrante, escreveu os livros Cisne Negro e a Teoria da Ressonância: uma proposta para cenários de crise e em parceria com o desembargador federal William Douglas, Direito à Saude x Pandemia: a judicialização em tempos de coronavírus, quando o direito encontra a realidade, ambos do início de 2020) e mediação dos Magistrados Dr. Homero Lamarão Neto (Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará. Juiz de Direito de 3ª. Entrância TJPA) e Drª. Kátia Parente Sena (Juiza da 4ª Vara da Fazenda da Comarca de Belém do Tribunal de Justiça do Estado do Pará).
No dia 18/08, às 17h, haverá o 3º Webinário "Judicialização da Saúde e Precedentes do STF: Tema 793".
Com palestra de Tais Schilling Ferraz (Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1991). É mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, 2015) e doutoranda em Ciências Criminais pela PUCRS, área de concentração violência e segurança pública. Desenbargadora Federal no Rio Grande do Sul e professora de Direito Processual Civil. Integra o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, como membro do grupo operacional. É especialista em Docência no Ensino Superior e formadora na Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, com habilitação pela Escola Nacional de Magistrados ENM/França na formação de formadores.) e mediação dos Magistrados Dr. Homero Lamarão Neto (Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará. Juiz de Direito de 3ª. Entrância TJPA) e Drª. Kátia Parente Sena (Juiza da 4ª Vara da Fazenda da Comarca de Belém do Tribunal de Justiça do Estado do Pará).