Informações Pessoais: Maria Filomena de Almeida Buarque casada com Carlos Duarte Reimão, tendo 1 filho, natural de Belém, filha de Aurélio Tavora Buarque e Ligia de Almeida Buarque.
Histórico
Começou a carreira no Poder Judiciário em 1988, quando foi lotada na 10ª Região Judiciária, na Comarca de Moju. Em 1989, foi removida para a Comarca de Moju, e, em 1991, foi promovida a 2ª Vara de Altamira. A magistrada chegou a 4ª Vara de Marabá, em 1993, ano em que também foi nomeada diretora do Fórum. Em 1994, foi removida para a 4ª Vara de Ananindeua e promovida, em 2001, para 28ª Vara Cível de Belém, atualmente 13ª Vara Cível. Também tem experiência na advocacia, em docência em faculdades particulares de Belém e em assistência jurídica de órgãos públicos. Atualmente é doutoranda em Direito Civil, na Universidad de Buenos Aires (UBA), na Argentina.
Currículum
I - Formação Acadêmica:
Doutoranda em Direito Civil pela Universidad de Buenos Aires, UBA, Buenos Aires, Argentina
Especialização em Direito Processual Civil e Coletivo pelo Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, em 2010.
Especialização em Direitos Difusos e Coletivos pelo Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, em 2005.
Especialização em Direito Agrário e Processo Agrário pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM, em 1991.
Graduação em Bacharelado em Direito pelo Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará, CESEP, em 1979.
II - Funções Atuais:
III - Principais Atividades Exercidas:
Foi a Juíza designada para a instalação do Município de Vitória do Xingu, Brasil Novo e Marituba.
Foi a Juíza designada para a revisão do Eleitorado do Município de Ananindeua, perante a 43ª Zona Eleitoral, de acordo com a Resolução n. 1151/1194, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Foi a Juíza designada para exercer a titularidade da 43ª e 76ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Recebeu elogios da Presidência do TJE/PA, por meio da Portaria nº 1708/2002-GP, em virtude da seriedade, competência e dedicação no desempenho das funções judicantes perante o Juizado Especial Criminal do Paar.
Recebeu elogios da Exma. Sra. Desª. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, por meio do ofício nº 360/2009, de 29 de janeiro de 2009.
Foi a primeira juíza do Estado do Pará à concluir a meta 2, definida durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em fevereiro de 2010.
Recebeu elogios do Exmo. Sr. Des. Leonardo de Noronha Tavares em razão do profícuo desempenho no trabalho desenvolvido perante a Comissão Mutirão da Meta 2 realizado no Fórum Cível da Capital, instituída pela portaria nº 036/10-GP, por meio do ofício nº 10/2010/Gab-LNT360/2009, de18 de março de 2010
Era titular da 13ª Vara Cível de Belém, responsável pela Recuperação Judicial da Distribuidora de Energia Elétrica, Centrais Elétricas do Pará – CELPA.
IV - Condecorações, Títulos e Medalhas:
Ordem do Mérito Judiciário - Grau Grã-Cruz, Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Ordem do Mérito Judiciário - Grau Oficial, Tribunal de Justiça do Estado do Pará
"Medalha de Mérito Eleitoral", Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Diploma de "Medalha do Mérito Tiradentes", O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará
Comenda de Cidadã de Marituba, Câmara Municipal de Marituba
Diploma de Reconhecimento, Rotary Club de Ananindeua
Título de "Cidadã de Ananindeua", Câmara Municipal de Ananindeua
Diploma de Amigo do 6º Batalhão da Polícia Militar, Comando de Policiamento Metropolitano
Título de "Honra ao Mérito", Câmara Municipal de Moju
Diploma de Reconhecimento, 2º Batalhão da Polícia Militar
Diploma de Mérito Cívico, Governo do Estado do Pará
V - Cursos:
I Encontro Jurídico de 2011.
Curso de Administração Judiciária.
XX Congresso Brasileiro de Magistrados.
I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.
III Seminário da Justiça Eleitoral
Seminário de Controle Externo da Administração Pública Municipal
Curso sobre Processo Eletrônico
Curso sobre Reformas Processuais
XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados
Atualização em Direito Agro-Ambiental
Ciclo de Palestras de “Danos Morais e sua Reparação”
Curso de Tópicos Contemporâneos do Processo Civil
II Seminário Interno de Direito Eleitoral - Eleições 2000
ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL NA AMAZONIA.
I Seminário Interno de Direito Eleitoral e Constitucional
Curso de Atualização de “Direito Minerário e Ambiental”
XI Congresso Brasileiro de Magistrados
Seminário Internacional de Direito do Trabalho
Seminário Mercado de Capitais para a Magistratura e o Ministério Público.
Encontro Nacional de Entidades de Defesa do Consumidor
Seminário sobre o Código de Obras do Município de Belém
I Curso de Atualização em Ciências Jurídicas - Carga horária 180hs
Seminário de Direito Agrário
Curso "Atualização em Língua Inglesa"
Curso "Relações Interpessoais"
V Encontro Paraense de Estudos Jurídicos
Curso Atualização em Direito Processual
Curso "Implantação do Sistema de Informação sobre Serviços de Secretaria de Estado".
IV Encontro Nacional de Advogados Trabalhistas.
Ciclo de Palestras e Debates sobre Normas de Direito Processual Civil Aplicáveis ao Processo do Trabalho.
I Curso de Atualização em Direito Civil.
Conferência sobre Contencioso Administrativo e Reforma das Leis das Desapropriações.
Ciclo de Estudos de Direito Penal
Conferência sobre Contencioso Administrativo e Reforma da Lei de Desapropriações.
I Seminário Paraense de Ciência Penal.
II Encontro Paraense de Estudos Jurídicos.
Seminário de Chefia de Liderança.
VI – Carreira Acadêmica:
Faculdade de Belém - FABEL
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2011 – 2011 Professora de Direto do Consumidor e Processo Civil I.
VII – Outras Atividades: Experiências Anteriores
Agrop. Planej. e Assistência Técnica Rural Ltda - AGROPLAN
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1978 – 1979 Secretária.
Grupo Executivo da Região do Baixo Amazonas - GEBAM
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1987 – 1987 Advogada Adjunta da Presidência do GEBAM.
Instituto de Terras do Pará - ITERPA
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1983 – 1987 Advogada.
Plano de Desenvolvimento de Transporte Urbano - PDTU
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1983 – 1987 Advogada.
Policia Militar do Estado do Pará - PME-PA
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1981 – 1983 Oficial da Polícia Militar - 2ª Tenente.
Prefeitura Municipal de Belém - PMB
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1978 – 1978 Assessora Jurídica.
Secretaria Municipal de Administração de Belém - SEMAD
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1980 – 1981 Assessora Jurídica.