Desª. Luzia Nadja Guimarães Nascimento
Informações Pessoais/Formação:
- Ingressou no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio de Decreto Governamental, datado de 24/03/2003, oriunda do Ministério Público para ocupar o cargo de Desembargadora, tendo sido empossada nesta Corte em 08/04/2003;
- Integra o Conselho da Magistratura do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará;
- Foi Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, para o biênio 2007/2008;
- Integrou e Integra as seguintes Comissões:
- Integrou a Comissão examinadora do Concurso Público para preenchimento de cargos de Juiz substituto ¿ Portaria nº. 1211/2005-GP (publicada em 23.08.2005);
- Presidiu a Comissão do Concurso Público para preenchimento dos cargos vagos de provimento efetivo de servidores ¿ Portaria nº. 0042/2006-GP (publicada em 18.01.2006);
- Presidente da CEJAI- Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Pará;
- Comissão de informática - Portaria de nº. 0605-GP (publicada em 02/03/2007);
- Comissão de organização judiciária, regimento, assuntos administrativos e legislativos - Portaria de nº. 0607-GP (publicada em 02/03/2007),
- Comissão especial para avaliar e propor solução para regularização da situação das serventias ditas não estatizadas do Fórum da Capital e de suas remunerações ¿ Portaria de nº. 1692-GP (publicada em 01/08/2007);
- Comissão para organização do movimento pela conciliação no Estado do Pará, Portaria de nº. 2022-GP (publicada em 17/09/2007).
- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará -- Biênio 2013/2015
- Diretora da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará - Biênio 2015-2017
- Membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - de 09/06/2015 a 09/06/2017 (1º Biênio)
- Membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - de 09/06/2017 a 09/06/2019 (2º Biênio)
CARREIRA NO PARQUET
- Nomeada para o cargo de Promotora de Justiça de 1ª entrância - 1983. Foi promovida pelo critério de merecimento para o cargo de Promotora de Justiça de 2ª entrância em 1986. Promovida pelo critério de merecimento a 3ª entrância em 1990. Ascensão pelo critério de antiguidade para o cargo de Procuradora de Justiça em 1996.
- Em sua atuação institucional destacaram-se as seguintes:
- Implantou e Coordenou o Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária e da Cidadania, entre outras atribuições subsidiou os membros de legislação, doutrina e jurisprudência em assuntos relacionados aos processos em tramitação;
- Coordenou a implantação do Programa "O Ministério Público e a Comunidade", definindo a atuação do Ministério Público em assuntos encaminhados pela população dos bairros de Belém assistidos pelo programa;
- Dirigiu a Secretaria Geral do Ministério, por designação do Procurador-Geral e Justiça, no período de 1999 a 2003.
ATIVIDADES DISCENTES/DOCENTES
- Cursou especialização em Gestão de Órgãos Públicos - Escola de Governo do Estado - 2006.
- Cursou especialização em Direito Civil - Universidade da Amazônia/UNAMA .
- Exerceu o Magistério na Universidade Federal do Pará (UFPA) - Curso de Especialização em Engenharia e Segurança no Trabalho.
- Exerceu o Magistério na Universidade da Amazônia, Fundação Escola Superior do Ministério Público, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar, dentre outros.
EVENTOS
- Coordenou e organizou o I FÓRUM DE DEBATES SOBRE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL com Corregedores da Região Norte, março/2007;
- Ministrou palestra no VII Encontro Estadual da ABMP/RN ¿ O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DOS DESAFIOS DOS NOVOS TEMPOS, em junho/2007;
- Ministrou palestra de encerramento no SIMPÓSIO INTERNACIONAL DA MAGISTRATURA em agosto/2008;
- MACRODESAFIO: COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE - COORDENADORA: Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento - AÇÕES DO PLANO DE GESTÃO 2017-2019 - Portaria nº 1557/2017 -GP
- COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA,REGIMENTO,ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS. - MEMBROS: LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO - PORTARIA Nº 6153/2017
- BAIXA PROCESSUAL VIRTUAL E INTEGRAR COMISSÃO - COORDENADORA: LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO - PORTARIA Nº2859/2017-GP
CERTIFICADOS
- 2003 XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS REALIZADO DE 22 A 25 DE OUTUBRO DE 2003, EM SALVADOR-BAHIA
- 2005 PARTICIPOU DO V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA –IBDFAM NO PERÍODO DE 26 A 29 DE OUTUBRO DE 2005
- 2007 PARTICIPOU DO VII ENCONTRO ESTADUAL DE MAGISTRADOS E PROMOTORES DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO RN, REALIZADO NO PERÍODO DE 21 A 22 DE JUNHO DE 2007, EM MOSSORÓ.
- 2007 PALESTRANTE DO XLVI ENCOGE- ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE CORREGEDORES GERAIS DA JUSTIÇA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, TEMA: “BREVE PERSPECTIVA DO PROGRAMA DE AÇÃO DA CJRMB – TJE/PA” em 23 DE NOVEMBRO DE 2007.
- 2007 PARTICIPOU NA CONDIÇÃO DE PALESTRANTE DA 2ª SEMANA JURÍDICA DA FAPAN, TEMA : “NOVAS PERSPECTIVAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE JUDICANTE”. EM 19 /11/2007
- 2007 PARTICIPOU DO SIMPÓSIO INTERNACIONAL DA MAGISTRATURA, PROMOÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EM 24/08/2007
- 2007 “CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA COM ÊNFASE NO PODER JUDICIÁRIO” (EGPA) ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
- 2008 8ª SEMINÁRIO REGIONAL DA MAGISTRATURA REALIZADO NO PERÍODO DE 16 A 18 DE ABRIL DE 2008, EM SALINÓPOLIS-PARÁ
- 2008 PARTICIPOU DO IV CONGRESSO PARAENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA, REALIZADO NO PERÍODO DE 18 E 19 DE MARÇO DE 2008
- 2009 CURSO DE ATUALIZAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM DIREITO NA INFÂNCIA E JUVENTUDE QUE OCORREU NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2009, NA CONDIÇÃO DE PALESTRANTE.
- 2009 PARTICIPOU DO V FÓRUM MUNDIAL DE JUÍZES PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO PARÁ ( AMEPA) EM 25 DE JANEIRO DE 2009.
- 21/07/2010: RECEBIMENTO DO COLAR MÉRITO ADVOCATÍCIO (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) - ART 2º
- 2010 PARTICIPOU DO II ENCONTRO NACIONAL DO FÓRUM DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA) 11 DE SETEMBRO DE 2010.
- 2010 APRESENTOU A PALESTRA COM O TEMA “ OS SISTEMAS ELETRÔNICOS NA EFETIVAÇÃO DA JURISDIÇÃO” DURANTE A SEMANA DO ADVOGADO 2010 (OAB)-PARÁ, REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 13 DE AGOSTO DE 2010.
- 2011 PARTICIPOU DO I SEMINÁRIO DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO, REALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) – BRASÍLIA , EM 10 A 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
- 2011 PARTICIPOU DO SEMINÁRIO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, EM 30 DE SETEMBRO DE 2011.
- 2011 PARTICIPOU COMO DEBATEDORA NO EVENTO “ CONSUMO LEGAL” COM O TEMA: A CRISE DA EFICÁCIA DO CDC NOS SERVIÇOS PÚBLICOS: VULNERABILIDADE E DIGNIDADE, (FABEL) FACULDADE DE BELÉM, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2011.
- 2011 PALESTRANTE NO EVENTO “CONSUMO LEGAL”, COM O TEMA: PROCESSO ELETRÔNICO, NA (FABEL) FACULDADE DE BELÉM, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2011.
- 2014 PARTICIPOU DO CERTIFICADO DO PROJETO RIBEIRINHO CIDADÃO: ILHAS DE BELÉM, QUE IMPLEMENTOU INOVAÇÕES PROCEDIMENTAIS NA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES, AUDIÊNCIAS E CONCILIAÇÕES. EM 30 /11/2014 ( TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ).
- 2014 PARTICIPOU DO I CURSO DE SEGURANÇA PARA MAGISTRADOS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. (COORDENADORIA MILITAR) EM 05 A 14 DE JANEIRO DE 2014.
- 2014 PARABENIZADA POR ATINGIR, NO ANO DE 2014, A META I ESTABELECIDA NO VII ENCONTRO NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO.
- 2015 POR PARTICIPAR DO PAINEL “A BOA GOVERNANÇA COMO MECANISMO DE COMBATE AO DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS” NO FÓRUM TCE-PA E JURISDICIONADOS, TEMA: OS TRIBUNAIS DE CONTAS NO CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS” REALIZADO EM 26 /05/2015
- 2015 PARTICIPOU DO I CURSO DE SEGURANÇA PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ( EM 26/02/2015)
- 2016 OUTORGA DE MEDALHA A DESEMBARGADORA LUZIA NADJA “ DOM ALBERTO GAUDÊNCIO RAMOS” INSTITUIDA EM COMEMORAÇÃO AOS 400 ANOS DE BELÉM, EM RECONHECIMENTO PELA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DESTA CIDADE. EM 20/05/2016
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2016 XLII Encontro do Colégio Permante de Diretores de Escolas Estatuais da Magistratura - COPEDEM
João Pessoa - PB de 10 a 12/03/2016 - 2017 OUTORGA DE MEDALHA DE "ALTA DISTINÇÃO JUDICIÁRIA" À DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMÃRÃES NASCIMENTO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ NO BIÊNIO 2013/2015 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PODER.
- 2017 MEDALHA COMEMORATIVA DOS 400 ANOS DE BELÉM, INSTITUÍDA PELO DECRETO 86.855/2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
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2017 MESA REDONDA: VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA POR ALIENAÇÃO PARENTAL
PALESTRANTE: LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
ESCOLA SUPEIOR DE ADVOCACIA - ESA - AMPEP - DIPLOMA DE PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO DA COMISSÃO JULGADORA DO PRÊMIO " PRÁTICAS EXÍTOSA" - VERSÃO 2017 EM 13/12/2017
- ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - CURSO EM COMBATE A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, REALIZADA DIA: 02/10/2017
- CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - OUTORGA O DIPLOMA E MEDALHA DE HONRA SERVIÇOS PRESTADOS ENSINO JURÍDICO E À FORMAÇÃO PERMANENTE DE MAGISTRATURA, COM A GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM : 23/02/2018
- PALESTRA INTITULADA " A VISÃO DO JUDICIÁRIO NA PRÓXIMA DÉCADA" DIA: 27/02/2018
- 01/03/2018 - CERTIFICADO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO X ENCONTRO NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO POR ATINGIR, NO ANO DE 2017, AS METAS 1, 2, 4 E 6
- 23/03/2018 - DIPLOMA DE MEMBRO HONORÁRIO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO PARÁ- IAP
- 18/09/2018 - MINISTROU A PALESTRA "12ª PRIMAVERA DOS MUSEUS", NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
- 25/09/2018 - ORDEM DO MÉRITO "CORONEL FONTOURA" DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
- 2019: RECONHECIMENTO AO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA ELEITORAL, de acordo com a Portaria: TRE-PA Nº 19.173/2019
- 13/07/2021 - RECONHECIMENTO E GRATIDÃO APOIO, INFRAESTRUTURA DO PROJETO DE DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO PARA O SISTEMA " PJE" DA INTEGRALIDADE DO ACERVO FÍSICO DOS PROCESSO JUDICIAIS 2ª GRAU DO TRE - COMO PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL)
- 20/12/2021 - Reconhecimento aos serviços prestados ao município de Capanema "CIDADÃ DE CAPANEMA" Mesa da Câmara Municipal de Capanema
- 18/03/2022 - Participação no 1º ENCONTRO NACIONAL DE MAGISTRADOS INTEGRANTES DE CORTES, ELEITORAIS (CARGA 7 HORAS) - EVENTO ORGANIZADO TSE E INTERMEDIADO POR EJE EM PARCERIA ENM E AMB.
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