O Núcleo Socioambiental foi instituído pela Portaria nº2451/2015 – GP, em atenção à Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça, que determinou a criação de Núcleos Socioambientais em todos os Órgãos do Judiciário Nacional para fomentar iniciativas de sustentabilidade ambiental, social e econômica e, ainda, disseminar as melhores práticas de gestão administrativa nos Órgãos do Poder Judiciário, em apoio às atividades fins.
A gestão ambiental é um dos valores do Judiciário Paraense, institucionalizada desde a Resolução nº005/2009-GP, quando foi instituída a AGENDA TJPA SOCIOAMBIENTAL, que se propunha a estimular a adoção de atitudes e procedimentos que levassem ao uso consciente dos recursos naturais e dos bens públicos, contribuindo para redução dos impactos ambientais causados pela entrega da prestação jurisdicional, baseando-se nas diretrizes sugeridas pela Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e demais normas técnicas referentes à gestão ambiental.
Em 2019 foi assinado o Pacto pela Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 no Poder Judiciário e no Ministério Público, além da Portaria n. 119/2019, que criou o Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS), institucionalizando a Agenda 2030 no Planejamento Estratégico dos tribunais brasileiros. São 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas a serem alcançadas no período de 2016 a 2030, pertinentes à efetivação dos direitos humanos e promoção do desenvolvimento da Agenda 2030.
O TJPA assumiu o compromisso de implementar efetivamente suas ações às agendas multilaterais de desenvolvimento sustentável, com o objetivo de auxiliar no processo de construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável.
Assim, nosso desafio será trabalhar a sustentabilidade por meio de práticas e estratégias que busquem suprir as necessidades atuais sem comprometimento de gerações futuras, em estrito cumprimento aos preceitos legais da Constituição Federal, em um processo de crescimento e desenvolvimento sustentável do Judiciário do Estado do Pará, sem prejuízo ao meio ambiente.
SERVIDORES QUE INTEGRAM O NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL:
EVELISE DE OLIVEIRA RODRIGUES, Coordenadora do Núcleo Socioambiental.
TEREZINHA DE JESUS MONTEIRO LOBATO, Analista Judiciário.
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