PALAVRA DA CORREGEDORA
A gestão do biênio 2021/2022 inicia-se com o grande desafio de planejar e estruturar a unificação das Corregedorias de Justiça do Poder Judiciário paraense, que compreendem a região metropolitana e o interior do Estado, conforme determina a Lei Estadual nº 9.133, de 23 de setembro de 2020, ao alterar o Código de Organização Judiciária do Estado do Pará.
A criação da Corregedoria-Geral de Justiça unificada, com atribuições em todo o Estado, proporcionará ganho de eficiência, a superação de dificuldades materiais, e a necessária padronização de processos de trabalho e normatizações.
A tarefa será árdua, visto que se dará concomitantemente ao desempenho das atividades rotineiras desta Corregedoria, mas o empenho dos servidores, associados ao compromisso desta magistrada em vencer os desafios postos, permitirão que o Órgão atue de forma homogênea na fiscalização, disciplina e orientação administrativa da Justiça Estadual de 1º Grau.
Para tanto, mostra-se imprescindível a utilização e a modernização das atuais ferramentas tecnológicasde trabalho, tais como o PJECor e as correições na modalidade virtual, que se mostraram fundamentais em tempos de pandemia, para diminuir as distâncias e otimizar os recursos materiais e humanos para atender, de forma eficiente, aos anseios dos jurisdicionados, dos servidores e dos magistrados de 1º grau, tudo em absoluta consonância com as metas e diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.
Para tanto, o Plano de Ação da Corregedoria-Geral de Justiça para o biênio 2021/2023 foi elaborado com os seguintes eixos temáticos:
· Coordenação dos Atos de Corregedoria;
· Disciplinar;
· Regulatório;
· Gestão de dados;
· Inspeções e Correições.
Cada eixo temático é composto pelas seguintes ações:
· Composição do acervo processual unificado da Corregedoria-Geral;
· Baixar quantidade maior de procedimentos disciplinares do que os distribuídos no ano de 2021;
· Identificar e decidir 100% dos procedimentos disciplinares em face de magistrados, em curso nas corregedorias extintas/unificadas, que tenham sido autuados até 31/12/2019;
· Adequação e padronização do Relatóriocorrecional;
· Cadastro eletrônico das serventias extrajudiciais do Estado;
· Correições em no mínimo 70% das unidades judiciais e 100% das extrajudiciais correlatas às unidades judiciais.
Também será dada continuidade aos exitosos projetos implementados pelas Excelentíssimas Desembargadoras Corregedoras de Justiça da Região Metropolitana e das Comarcas do Interior que me antecederam, cujo trabalho primoroso muito facilitaram o caminho a ser agora percorrido.
Frise-se que a gestão que se pretende desenvolver será calcadana prevenção e na orientação, a fim de que se proporcione o aprimoramento dos serviços por magistrados, servidores e serventias extrajudiciais.
Em tempos tão difíceis como estes, em que uma pandemia assola a nossa população, acredito que o melhor sentimento que traduz o espírito dos brasileiros é a esperança.
E é com base nessa premissa que assumo a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Pará, na expectativa de poder levar à sociedade paraense a melhoria da prestação jurisdicional, servindo como canal de comunicação e equilíbrio entre a população e o Poder Judiciário.
ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Desembargadora Corregedora Geral de Justiça
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