Brasão do TJPA

• • Apresentação
  • Composição
  • Compliance
  • Gestão de Processos
  • Gestão de Riscos
  • Governança das Contratações
  • Sistema Normativo
  • Normativos

• Apresentação

  

   

     Governança Pública é definida pelo Decreto Federal nº 9.203/2017 como o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução das políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

       O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu para todos os segmentos da justiça, no período de 2015 a 2020, o macrodesafio “Instituição da Governança Judiciária” que tem por objetivo a formulação, implantação e monitoramento de estratégias flexíveis e aderentes às especificidades regionais e próprias de cada segmento de justiça, produzidas de forma colaborativa pelos órgãos da justiça e pela sociedade. Visa à eficiência operacional, à transparência institucional, ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário e à adoção das melhores práticas de comunicação da estratégia, de gestão documental, da informação, de processos de trabalhos e de projetos. Referido macrodesafio tem como iniciativas estratégicas:

  - Aperfeiçoamento da gestão de recursos financeiros
  - Modernização da infraestrutura do Poder Judiciário
  - Aprimoramento da gestão estratégica
  - Fortalecimento do sistema de controles internos do TJPA
  - Aprimoramento das estruturas administrativas e jurisdicionais
  - Otimização da gestão da informação documental
  - Aprimoramento da comunicação interna e externa
  - Fortalecimento de práticas sustentáveis
  - Fortalecimento da gestão do 1º Grau de jurisdição

       O Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística, na qualidade de órgão vinculado à alta gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, absorveu atribuições relacionadas à Governança Institucional, desenvolvendo ações estratégicas das quais destacam-se, especialmente, a implementação da Gestão de Riscos, a Governança e o Planejamento das Contratações, e o desenvolvimento de mecanismos voltados à melhoria e fortalecimento dos controles internos, disseminando a cultura sobre a importância da uniformização de procedimentos.