Nesta página encontram-se publicadas as listagens com o inteiro teor dos editais de eliminação, em consonância com o art. 25, da Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme descrito abaixo:
- Listagem de Eliminação de 5.752 Processos Judiciais nº 001/2024. Proveniência: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. Período: 1997 a 2011.
Publicação: Diário de Justiça Eletrônico – Edição nº 7781/2024, de 01 de março de 2024, p. 8-620.
- Listagem de Eliminação de 19.957 Processos Judiciais. Proveniência: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém. Período: 1990 a 2017.
Publicação: Diário de Justiça Eletrônico Edição nº 7525/2023, de 25 de janeiro 2023, p. 12.
- Listagem de Eliminação de 20.277 Processos Judiciais. Proveniência: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém. Período: 1982 a 2016.
Publicação: Diário de Justiça Eletronico - Edição nº 7480/2022, de 26 de outubro de 2022, p. 3
- Listagem de Eliminação de 21.665 Processos Judiciais. Proveniência: 5ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém. Período: 1982 a 2016.
Publicação: Diário de Justiça Eletronico - Edição nº 7480/2022, de 26 de outubro de 2022, p. 4.
- Listagem de Eliminação de Cartas Precatórias e Agravos de Instrumentos nº 003.2019. Procedência: Comarca de Ananindeua; Comarca de Marituba; Comarca de Castanhal; Comarca de Santa Izabel do Pará; Agravos da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua.
Publicação: Diário de Justiça Eletrônico nº 6795, de 02 de dezembro de 2019, p. 9 a 204.
- Listagem de Eliminação de Processos Judiciais nº 002.2019. Procedência: Fórum Cível da Capital: 1° vara cível, 2° vara cível, 7º vara cível, 8° vara cível, 11º vara cível. Tipo documental: Agravos do período que compreende os anos 1980 à 2017.
Publicação: Diário de Justiça nº 6698.2019 de 12.07.2019, p. 46- 341.
- Listagem de Eliminação de Documentos Administrativos nº 001.2019. Procedência: Setor de Estágio do TJPA. Tipo documental: Avaliação Final de Estagiários do TJPA e Frequência de Estagiários Desligados do TJPA nas Datas-limite 2000-2005.
Publicação: Diário de Justiça nº 6698.2019 de 12.07.2019, p. 11- 45.
- Listagem de Eliminação de Documentos Administrativos nº 003.2018. Procedência: Protocolo Geral TJ, Serviço de Protocolo, Central de Distribuição 2º Grau, Vice-Presidência, Gabinete Desembargadora, Central de Mandados Criminal de Belém, Secretaria das Varas de Penas e Medidas Alternativas, Central de Distribuição do Fórum Criminal de Belém... Tipo documental: Papeletas de Protocolo (Sistema de Acompanhamento de Processos SAP 2ºG, SAP XXI e LIBRA, do período que compreende os anos de 1976 a 2016.
Publicação: Diário de Justiça nº 6503.2018, de 11.09.2018, p. 9- 22.
- Listagem de Eliminação de Processos Judiciais nº 001.2018. Procedência: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua (PAAR). Tipo documental: Processos Judiciais da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua (PAAR), do período que compreende os anos de 1995 a 2016, na situação de transitado em julgado.
Publicação: Diário de Justiça nº 6504.2018, de 12.09.2018, p. 34-835.
- Listagem de Eliminação de Documentos Administrativos nº 002.2017. Procedência: Banco de Dados, Câmaras Cíveis Reunidas, Cerimonial, Corregedoria Geral, Diretoria Financeira, Fórum Cível, Fórum Criminal,Gestão de Pessoas, Protocolo Geral, Secretaria de Administração e Secretaria Geral. Tipo documental: Cópia de correspondência recebida, notas de empenho e relatório periódico de atividades, do período que compreende os anos de 1971 a 1999.
Publicação: Diário de Justiça nº 6220.2017, de 20.06.2017, p. 6-10;
- Listagem de Eliminação de Processos Judiciais nº 001.2017. Procedência: Tribunal de Justiça do Estado do Pará / 1ª Pretoria Criminal, atual 1º Juizado Especial Criminal de Belém. Tipo documental: Processos Judiciais do período de 1992 a 2000.
Publicação: Diário de Justiça nº 6332.2017 de 07.12.2017;
- Listagem de Eliminação de Processos Judiciais nº 002.2016. Procedência: Juizado Especial Criminal de Ananindeua. Tipo documental: Processos Judiciais do 1º Juizado Criminal de Ananindeua Criminal de Ananindeua, período: 1992 - 2013.
Publicada no Diário de Justiça nº 6106.2016 de 12.12.2016;
- Listagem de Eliminação de Processos Judiciais nº 001.2016 - PA-MEM-2016/01014. Procedência: Juizado Especial Cível de Ananindeua. Tipo documental: Processos Judiciais do 1º Juizado Cível de Ananindeua, período: 1987 - 2014.
Publicação: Diário de Justiça nº 5948.2016 de 13.04.2016;
- Listagem de Eliminação de Documentos Administrativos nº 001.2015. Tipo documental: Papeleta de Protocolo de Distribuição, (1999-2011), Contra-Cheque de Estagiário (1989-2004), Crachás de Estagiário (1999-2008), Livro de Protocolo (1972-2004).
Publicação: Diário de Justiça nº 5791.2015 de 05.08.2015;
- Listagem de Eliminação de Documentos Administrativos nº 004.2014. Procedência: Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Tipo documental: Papeleta de Protocolo de Distribuição, período: 2013 - 2014.
Publicação: Diário de Justiça nº 5697.2015 de 13.03.2015;
- Listagem de Eliminação de Processos Judiciais nº 003.2014. Procedência: Tribunal de Justiça do Estado do Pará / Secretaria das Câmaras Cíveis Isoladas. Tipo documental: Agravos de instrumento das 1ª Câmara Cível Isolada (1991-2011), 2ª Câmara Cível Isolada (1990-2011), 3ª Câmara Cível Isolada (1982-2011), 4ª Câmara Cível Isolada (1984-2010), 5ª Vara Cível Isolada (2004-2011).
Publicação: Diário de Justiça nº 5702.2015 de 20.03.2015;
- Listagem de Eliminação de Processos Judiciais nº 002.2014. Procedência: Tribunal de Justiça do Estado do Pará / Secretaria das Câmaras Cíveis Isoladas. Tipo documental: Agravos de instrumento das 1ª Câmara Cível Isolada (1998-2013), 2ª Câmara Cível Isolada (1984-2013), 3ª Câmara Cível Isolada (1996-2013), 4ª Câmara Cível Isolada (2005-2013), 5ª Vara Cível Isolada (2003-2013).
Publicação: Diário de Justiça nº 5579.2014 de 04.09.2014;
- Listagem de Eliminação de Processos Judiciais nº 001.2014 - PAMEM2014/0457A. Procedência: Tribunal de Justiça do Estado do Pará / Secretaria das Câmaras Cíveis Isoladas. Tipo documental: Agravos de instrumento das 1ª Câmara Cível Isolada (1990-2010), 2ª Câmara Cível Isolada (1992-2012), 3ª Câmara Cível Isolada (1985-2011), 4ª Câmara Cível Isolada (2005-2011), 5ª Vara Cível Isolada (2002-2010).
Publicação: Diário de Justiça nº 5515.2014 de 05.06.2014;
- Listagem de Eliminação de Processos Judiciais nº 003.2013, PAMEM2013/03629A. Procedência: Tribunal de Justiça do Estado do Pará / Secretaria das Varas Cíveis da Comarca de Ananindeua. Tipo documental: Agravos de Instrumento das 1ª Vara Cível (1997-2013), 2ª Vara Cível (1996-2011), 4ª Vara Cível (1996-2012), 7ª Vara Cível (1998-2010), 8ª Vara Cível (2009-2010) e 10ª Vara Cível (1995-2013).
Publicação: Diário de Justiça nº 5515.2014 de 05.06.2014;
- Listagem de Eliminação de Documentos Administrativos nº 002.2013. Procedência: Tribunal de Justiça do Estado do Pará / Comissão de Concurso Público.
Publicação: Diário de Justiça nº 5883.2013 de 06.11.2013;
- Listagem de Eliminação de Documentos Administrativos nº 001.2012. Procedência: Seção de Acompanhamento de Estágio do TJPA. Tipo documental: Pastas Individuais de Estagiários, Período: 1993-1997.
Publicação: Diário de Justiça nº 5251.2013 de 24.04.2013.