Fórum de Medicilândia precisa de reformas estruturais. Faltam promotores e defensores públicos no sudeste do Pará.
O Tribunal de Justiça do Pará anunciou investimentos no judiciário na última segunda-feira (24). Em alguns municípios do sudoeste do Pará, nos fóruns de Justiça faltam promotores e defensores públicos.
O fórum do município de Medicilândia, na região da Transamazônica, funciona em um prédio antigo que precisa de reformas na estrutura. As instalações elétricas estão comprometidas e os extintores de incêndio estão vencidos há mais de 5 anos.
A presidente do TJ PA, Luiza Nadja Guimarães, visitou o fórum com uma equipe e fez um levantamento das necessidades da comarca. No local, estão em tramitação cerca de 2.200 processos.
A desembargadora anunciou a reforma do prédio e a realização de concurso público para completar o quadro de servidores nas comarcas do interior. “Nós estamos fazendo um concurso público para auxiliares judiciários e analistas judiciários com cadastro de reserva”, disse.
Um dos problemas mais preocupantes da comarca de Medicilândia é a falta de promotores de justiça e defensores públicos titulares, o que ocasiona atraso no andamento dos processos. Os atendimentos chegam a ser feitos apenas uma vez por mês por defensores e promotores que atuam em outras comarcas.
“As pessoas carentes que não conseguem contratar um advogado, vêm todos ao dias ao fórum e não encontram um defensor público para que possa atendê-las e orientá-las”, explica a juíza substituta de Medicilândia, Ana Priscila da Cruz.
A desembargadora Luiza Nadja Guimarães também visitou a comarca de Brasil novo, município localizado a 46 quilômetros de Altamira. No local existem cerca de 1.500 processos em tramitação e o prédio do fórum está em boas condições de funcionamento.
Para a desembargadora, é preciso fortalecer as comarcas da região devido ao aumento do volume de processos decorrente do crescimento populacional impulsionado pela construção da usina de Belo Monte.
“A ideia é ampliar nossos serviços para fazer frente a esses grandes investimentos que estão sendo feitos no nosso estado e precisamos reforçar e fortalecer cada vez mais a nossa jurisdição em prol daquele que é o nosso contribuinte”, afirma Luiza.