TJ-PA : Primeiro a ter um negro presidente
O TJ-PA foi o primeiro tribunal brasileiro a ter um negro presidente, em 1968, com o desembragador Agnano de Moura Monteiro Lopes, filho de escravos. Jovem, se enamorou de uma moça branca portuguesa, cuja a família, a princípio, não aceitava o casamento. Acabaram se casando na Igreja da Trindad. Em homenagem a esse amor que superou preconceitos, uma doceira amiga da mãe de Agnano batizou o biscoito “Monteiro Lopes” com o nome do magistrado, já que o doce é formado por uma metade preta e outra branca, simbolizando a união das raças. Dessa união nasceram cinco filhos.
Vara nova
O TJ-PA deve instalar, ainda neste trimestre, mais uma Vara da Infância e Juventude em Belém. Será a 4ª vara, criada a partir da transformação do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente (CIAA), com competência para processar medidas de proteção, advertência e reparação do dano a adolescentes infratores. Além das quatro Varas da Infância e Juventude, Belém também conta com uma Vara específica para julgar crimes contra a criança e adolescente.
Controle interno
O Judiciário do Pará é o segundo mais avançado em Controle Interno, com 88% de cumprimento Meta 16, do CNJ, Eduardo Costa, secretário deControle Interno do Tribunal de justiça do Pará, diz que essa condição colocou o judiciário paraense como referência da área no Brasil. O assessor de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Acre, Rodrigo Roesler, e o secretário de Informática do TJ-AC, Roberto Romanholo, estiveram em Belém conhecendo a auditoria interna das Secretarias de Controle Interno e de informática do TJ-PA
Em seu discurso de posse na Amepa, heyder Tavares, se dirigindo à presidente do TJ-PA, desembargadora Luiza Nadja requereu a criação do cargo de juiz auxiliar da vara na capital, a ser promovido por promoção. A demanda está sendo estudada pela presidência do Tribunal.
Dos três magistrados paraenses inscritos para debate na audiência pública do CNJ houve deferimento apenas para a fala do desembargador Milton Nobre, presidente do colégio permanente dos Tribunais de Justiça. Os outros inscritos, presentes aos dois dias da audiência, foram os juízes Líbio Moura, vice-presidente de prerrogativas da Amepa; e Kátia Parente, pelo TJ-PA.
Os advogados da subseção da OAB em Altamira relataram seus problemas ao presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, ao tesoureiro da OAB Nacional, Antônio Oneildo Ferreira e ao vice-presidente Alberto Campos, que visitaram municípios da jurisdição de Altamira, que ganhou nova sede. A OAB prepara nova visita à região e informa que a solução para as demandas estão sendo tomadas.
Uma força-tarefa de juízes criminais e do grupo de trabalho que monitora e julga ações inclusas na Meta 18 (Improbidade administrativa) e Meta 4 (Crime contra a administração pública) do CNJ se concentraram em 13 Varas Penais e na Justiça Militar, que contabilizam, até o momento, respectivamente, 102 e 165 processos de crimes contra a administração.
Com nomeação dos juízes Ney Maranhão e Marcos Moutinho para as Varas do Trabalho de Itaituba e de Monte Dourado/Laranjal do Jari, respectivamente, o TRT-8 amplia sua efetividade. Ainda existem nove vt's sem juiz titular nomeado, problema que será corrigido esse ano, segundo o desembargador Marcus Lousada Maia, corregedor Regional.
A comissão de Direito do Consumidor da OAB-PA, coordenada pelo advogado Raymundo Albuquerque, participa hoje no Mangueirão do RexPA como integrante do Projeto Futebol com Justiça do TJ-PA, garantindo o direito dos consumidores nos estádios. Os advogados permanecerão no campo até que o último caso seja resolvido.
VAGA PREENCHIDA
Através de votação eletrônica, a juíza Odete da Silva Carvalho ascendeu ao desembargo, por merecimento, na última quarta-feira. Eleita com 26 votos pelos integrantes do TJPA, a magistrada ocupa a vaga da desembargadora Eliana Abufayad, aposentada em agosto de 2013. Os critérios observados foram desempenho, presteza, produtividade, aperfeiçoamento técnico e conduta ética. Odete Carvalho é titular da 2ª Vara da Infância e Juventude.