Ciam tem condições precárias para jovens
Passado o período do carnaval, no início do mês de março, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (CDHDC/AL) deve convocar a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) para discutir um relatório elaborado a partir de uma visita feita ontem ao Centro de Internação do Adolescente Masculino (Ciam), no Sideral, onde um adolescente de 14 anos morreu no dia 16 de fevereiro após ser agredido por um companheiro de cela de apenas 13 anos. Devem estar na pauta dessa reunião a situação de adolescentes do interior presos em Belém por falta de unidades do Ciam em outros municípios, e ainda a situação de ócio em que estariam os adolescentes confinados, dentre outros assuntos.
Estiveram presentes os deputados Ana Cunha (PSDB), Edmilson Rodrigues (PSOL), Nilma Lima (PMDB) e Luzineide Farias (PSD), e ainda representantes da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados – Sessão Pará (OAB/PA), da Câmara dos Vereadores de Belém e dos Conselhos Tutelares.
Membro do grupo, o deputado petista Carlos Bordalo contou que a Comissão foi recebida pela presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Terezinha Cordeiro, e a equipe de trabalho do Ciam Sideral, e que teve a oportunidade de ter contato com os jovens detidos. “A mim parece muito estranha a situação da morte desse garoto. Pelo que nos foi relatado, ele foi tirado do Ciam, levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde não conseguiu atendimento, e só depois foi levado a um hospital em Icoaraci, onde já teria chegado morto. Será que o tempo de viagem, que deve ter sido de no mínimo 40 minutos, não foi um agravante nessa situação? Não havia um atendimento médico de emergência dentro do Ciam?”, indagou o parlamentar. “Além do mais, ouvi do próprio acusado de ter matado o garoto, que eles estariam em uma cela isolada dos demais presos no momento em que a situação aconteceu. E que os monitores estavam em atividade religiosa no momento do crime. Só nos resta esperar o laudo com a causa da morte para saber se o acusado realmente agiu sozinho porque, eu repito, é estranho. Ele é franzino, não sei se ele teria força de matar outra pessoa, ainda mais por asfixia, como foi o caso”, opinou Bordalo.
Ele lembrou que em agosto do ano passado, no mesmo Ciam, também houve uma morte em circunstâncias semelhantes. “Isso nos leva a crer que há algum tipo de falha no sistema de monitoramento das celas. Como é que nada de anormal é percebido?”, ponderou o deputado. “Fiquei impactado ao saber que nesse local há adolescentes de vários municípios do interior, que não tem estrutura para lidar com jovens infratores. Não há superlotação, mas convive lado a lado o adolescente acusado por latrocínio e o acusado de furto. E segundo relatos dos detentos, eles ficam fazendo praticamente nada o dia todo”, alertou. “Há 52 internos, quando o lugar tem capacidade para 60. Mas soube que há períodos em que chegam 100”, afirmou Bordalo.
Sobre as condições físicas do espaço, o deputado falou em “reforma tímida”, mas relatou ter sabido pela presidente da Fasepa que o Estado já disponibilizou cerca de R$ 7 milhões para reformas nas 15 unidades do Ciam existentes no Estado.
No site da Fasepa é informado que a fundação se comprometeu em enviar para a Comissão dos Direitos Humanos da AL um relatório com as obras previstas para todas as unidades socioeducativas do Estado, relatório com as circunstâncias em que a morte do adolescente ocorreu dentro da unidade e outro documento com as principais necessidades da Fundação.