Entidades abrem debate sobre verticalização da orla
MEDIDAS
Audiência pública deve levantar discussão sobre o plano diretor
Representantes de organizações apartidárias e não governamentais discutiram ontem à tarde, durante uma reunião pública, a necessidade de políticas de preservação da orla de Belém. Um dos temas centrais foram as irregularidades na construção do Edifício Premium, erguido às margens da Baía de Guajará. O encontro ocorreu na Câmara Municipal de Belém.
O empreendimento, de 23 andares, causará impactos ambientais irreparáveis à capital paraense. Segundo Nadia Brasil, representante da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (AAPbel) - que tenta há algum tempo chamar a atenção para o problema - a obra pode gerar malefícios à sociedade. "A orla é uma zona especial de interesse ambiental", explicou. "Além de afetar a circulação dos ventos, acreditamos que esse tipo de empreendimento tira a possibilidade de todos usufruírem da paisagem. O bem comum é afetado. A obra traz benefícios para poucos".
O objetivo da reunião pública foi discutir a ilegalidade dessas construções, todo processo de verticalização da orla da capital paraense e o impacto ambiental desse tipo de empreendimento. "Essas obras são de alto impacto", acrescentou Nádia. "Nossa meta é buscar um plano de reabilitação da orla que proporcione um espaço que toda a sociedade possa usufruir de seus benefícios".
Além disso, há a necessidade de ampliar a discussão e provocar medidas concretas das autoridades competentes. "A ideia é fazer um estudo. Vamos procurar o Ministério Publico Estadual, onde já existe uma ação. Ou seja, buscar medidas legais. O próximo encontro será a convocação de uma audiência pública para que possamos fazer cumprir o plano diretor de preservação da orla", afirmou Nadia Brasil.
Além da AAPbel, também participaram da reunião pública entidades como o Observatório de Belém e a Fundação Herbert Daniel. Representando o empresariado, o conselheiro da Associação Comercial do Pará (ACP), Miguel Sampaio, defendeu a apuração rigorosa de todos os fatos que levaram à emissão do alvará da obra. "Em 2008, houve um estudo, em 2009 a licença foi concedida e em 2010 a obra começou. Seria uma insanidade colocar em risco um empreendimento desses. Mas é preciso verificar como foi concedida a licença. Temos que buscar a verdade, antes de qualquer precipitação, pois o empresariado tem preocupação com a sociedade".
A construção do prédio na orla de Belém foi embargada pela justiça local, após Ação Civil Pública movida por diversos órgãos fiscalizadores do Pará, e a obra só prosseguiu graças a uma liminar concedida por um desembargador federal, que suspendeu o embargo. O processo ainda aguarda julgamento na 1ª Região do Tribunal Regional Federal. A Premium sequer tem propriedade do terreno, que carece de aforamento junto a Superintendência de Patrimônio da União (SPU).