Defensoria Pública amplia atendimento
EM 2013
Disque-Defensoria atendeu quantidade 47,8% maior de ligações
A Defensoria Pública do Estado registrou em 2013, em todo o Pará, um crescimento de 47,8% no atendimento feito através do Disque-Defensoria, pelo número 129. O Núcleo de Atendimento Especializado à Família (NAEFA) foi o mais procurado, com demandas em sua maioria relacionadas à Ação de Alimentos, conhecida como pensão alimentícia, e o Reconhecimento de Paternidade, por meio de realização de exames de DNA.
Outro registro importante foi o número de pedidos de Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável, que, segundo dados do serviço, acompanhou o incremento na mesma proporção. O 129 recebeu mais de 200 ligações por mês e 2.400 ao ano, em média, apenas para ações de reconhecimento da União Estável.
O aumento se deve, principalmente, ao fato de que o reconhecimento de União Estável é um procedimento mais simples e infinitamente mais barato que um casamento, segundo informou o Defensor Geral, Luis Carlos Portela. Ele destacou a importância do atendimento feito pelo telefone 129, afirmando que se trata de um estreitamento no contato e no relacionamento com o cidadão, que tem procurado cada vez mais o atendimento telefônico. "O crescimento significa para nós o aumento na confiabilidade na prestação desse serviço", ponderou.
No Call Center do 129, desde o secretário até a diretora têm formação jurídica e também auxiliam aqueles que porventura precisem de orientação apropriada. O atendimento é feito das 8 às 14 horas. A marcação é realizada com base na escala de trabalho dos defensores, alocados nos respectivos núcleos de atendimento em Belém, Ananindeua, Marituba, Altamira, Santarém e Marabá.
Desde o início das atividades, o atendimento do Disque-Defensoria cresceu em 6.000%. A principal vantagem do serviço é oferecer ao cidadão maior comodidade, planejamento e atendimento jurídico fácil e rápido. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, através de agendamento prévio no único Call Center Jurídico da Região Norte, à disposição da população do Estado, que funciona na travessa Padre Prudêncio, entre as ruas Ó de Almeida e Manoel Barata, no centro comercial.
DEMANDA
O serviço campeão em agendamentos e orientações em 2013 é a pensão alimentícia, seguida pela investigação de paternidade. Na área do Direito do Consumidor, o carro-chefe são os agendamentos para orientações e ações contra instituições bancárias, cartões de crédito, planos de saúde, concessionárias de energia elétrica e de água, além de lojas de departamentos.
O Disque-Defensoria - 129 completa em 2014 quatro anos de funcionamento, promovendo os agendamentos para que o cidadão tenha o direito ao acesso à justiça em todos os núcleos mantidos pela Defensoria Pública no Estado. Em média, realiza 5 mil agendamentos por mês, o que culminou com cerca de 60 mil marcações de atendimento no último ano.
Basta telefonar, informar a demanda, que 27 graduandos do curso de Direito fazem o filtro, tiram dúvidas, informam sobre andamento de processos e direcionam o atendimento em dias e horário específicos, no local mais próximo do bairro onde mora o assistido.