Personalidades foram agraciadas com medalha comemorativa
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) celebrou ontem os 140 anos de fundação daquele Poder, com a entrega de Medalha Comemorativa a diversas autoridades, entre elas, o governador Simão Jatene. Durante a solenidade, foi lançado o selo alusivo à data. A corte foi instalada em três de fevereiro de 1874 como Tribunal de Relação do Pará, por meio de decreto do imperador Dom Pedro II. Anteriormente, o Pará era subordinado ao Tribunal do Maranhão. Hoje, é o terceiro mais antigo do país, perdendo apenas para o Rio de Janeiro, Bahia e Maranhão. A solenidade aconteceu no plenário do TJE-PA, em Belém.
"Em 140 anos, o mundo mudou muito. A justiça acompanhou de perto essas mudanças. Conhecemos o regime imperialista e chegamos à democracia", destacou a presidente do TJE-PA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães, que presidiu a cerimônia. Durante o evento, ela citou que o Poder conta hoje com 295 juízes distribuídos em 108 comarcas, 30 desembargadores e juizados especiais distribuídos em 25 salas e 2.933 servidores. Ela também reafirmou que o corpo funcional será estendido com a realização de novo concurso público, ainda sem data prevista. "Em 2013, avançamos com a aprovação de projetos de lei que possibilitaram a instalação de comarcas, a transformação de termos judiciários em comarcas e a criação de varas", citou.
A magistrada discorreu também sobre a história do TJE, desde quando passou a ser denominado de Corte de Apelação, em 1935; Tribunal de Apelação, em 1937; e TJE, em 1947. Durante a solenidade, foi lançado o selo alusivo aos 140 anos de fundação do TJ, confeccionado pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). O selo foi obliterado pelo governador Jatene e pela desembargadora Nadja, durante o evento, e ficará exposto no Museu Filatélico Nacional.