Mutirão tenta garantir que cerca de 800 presos em todo o Estado saiam das prisões para ficar com a família no Natal
Aproximadamente 800 presos vão deixar as cadeias do Pará para passar o Natal e Ano Novo com seus familiares, conforme informou o juiz Cláudio Henrique Rendeiro, titular da 1ª Vara, respondendo também pela 2ª Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém. Desse total, cerca de 600 são de sentenciados que cumprem penas nas Casas Penais da Região Metropolitana de Belém.
Para dar conta do volume total de processos que deverá analisar para aplicação do benefício, o juiz autorizou sua equipe de trabalho a estender a jornada de ontem, último dia de serviço antes do recesso do judiciário, para que nenhum sentenciado que mereça fique sem o direito garantido.
De acordo com portaria baixada pelo juiz, fica estabelecido que a saída temporária ocorrerá na parte da manhã do dia 24/12 com retorno previsto em 02/01/2014. Conforme os dados da Vara de Execução Penal a média de não retorno de presos às Casas Penais gira em torno de 10%. Ele informou também que só no próximo ano é que deverá ser feito o monitoramento eletrônico dos presos que saem temporariamente das cadeias, por não haver tornozeleiras disponíveis para todos.
O juiz informou que o monitoramento eletrônico será somente para os cerca de 80 presos que estão cumprindo pena na casa do Albergado, para que o local seja desativado, por falta de condições de funcionalidade. A Casa do Albergado abriga sentenciados que já cumpriram parte da pena e progrediram do regime semiaberto para aberto, e durante o dia podem sair para trabalhar, retornando à Casa para dormir.
Conforme explicou o magistrado, essa é a quinta e última saída temporária do ano. Ao todo, as saídas somam 35 dias que os sentenciados ficam fora das cadeias, conforme prevê a Lei de Execuções Penais (LEP). Mas, para o benefício ser concedido, o sentenciado precisa preencher alguns critérios, entre eles o cumprimento de um sexto do total de pena e não estar respondendo a nenhuma falta grave.