Solução de conflitos será um dos principais trabalhos do grupo no Pará
Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará aprovou à unanimidade, semana passada, a resolução que cria o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPA (Nepemec). Um desembargador que não esteja mais na ativa poderá ficar à frente do novo órgão, cujo principal objetivo é o planejamento e a instituição de políticas voltadas ao tratamento de conflitos e o incentivo e promoção à capacitação e treinamento de pessoas voltadas para a conciliação. Dessa forma, o Tribunal atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"A corregedoria do interior, inclusive, tem uma proposta de implantação de um núcleo em Paragominas, para fazer frente a esse método de conciliação", disse a presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, durante a votação da proposta. "É uma nova forma de podermos realizar nossos serviços, solucionando os conflitos de maneira diferenciada", ressaltou.
O desembargador Milton Nobre sugeriu a correção de alguns equívocos, de ordem técnica, administrativa e erros de linguagem, encontrados no projeto. Os problemas apontados por ele foram sanados ainda durante a sessão e a resolução, considerada importante para o Poder Judiciário, aprovada à unanimidade.