Taxistas querem decisão sobre legalidade do Uber em Belém
Engrossando os protestos contra a atuação de motoristas que prestam serviços via aplicativos disponibilizados para os sistemas Android e IOS, como o Uber, taxistas de Belém farão uma reunião amanhã, a partir das 20h, no Portal da Amazônia, para discutir sobre o assunto. Na capital, o serviço de transporte individual privado foi proibido desde março passado, depois que o prefeito Zenaldo Coutinho sancionou o projeto de lei nº 2074 que proíbe a prestação desse tipo de serviço.
Contudo, de acordo com o diretor de imprensa do Sindicato dos Taxistas do Município de Belém no Estado do Pará (Stabepa), Francisco Neto, o Uber conseguiu em seguida, na Justiça, uma decisão liminar para continuar ofertando os serviços em Belém. Em contrapartida, a Prefeitura de Belém recorreu para barrar a ação. Os taxistas aguardam o julgamento do mérito da ação.
DEFINIÇÃO
Segundo Neto, a informação é de que os motoristas do Uber já estão oferecendo os serviços em toda Região Metropolitana. “Temos de escutar a categoria que tem o táxi como única fonte de renda, paga seus impostos e passa por mais de 10 órgãos para licenciar o veículo”, diz o sindicalista, ao ressaltar que em julho passado a renda dos taxistas apresentou queda de mais de 50%.
Neto ressaltou ainda que o mercado para o setor já está inchado, uma vez que deveriam haver 2.900 táxis rodando, mas em Belém já somam 5.402. “É uma concorrência desleal, porque no Uber os motoristas têm outros empregos e não têm custos como nós que somos legalizados. Temos que achar uma forma se for para legalizar”, pontua.
Ananindeua
Representantes dos taxistas de Ananindeua estiveram na manhã de ontem (7) no Ministério Público de Ananindeua (MP) onde se reuniram com representantes do órgão.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Taxistas de Ananindeua, Raimundo Nonato, atualmente não existe nenhuma lei municipal que ampare o serviço prestado por aplicativos. Por isso, a categoria cobra fiscalização da Prefeitura de Ananindeua e órgãos competentes no sentido de coibir a atuação do Uber e outros naquele município.
“Temos uma lei federal que ampara a nossa atividade. O Uber não é legalizado. Então as autoridades precisam dar cumprimento a essa lei”, pondera Nonato, ao acrescentar que a categoria aguardará o posicionamento prometido pelo MP de Ananindeua até a próxima sexta-feira (11).