Detran ainda tenta reverter decisão judicial que impede fiscalização na cidade
A redução de 35% nos flagrantes de condutores sob efeito de álcool, em Salinópolis, na primeira semana das férias escolares, em relação ao mesmo período de 2016, e a morte de um ciclista - menos de 48 horas depois que o Detran parou as atividades de fiscalização na cidade, por efeito de uma decisão judicial - ocorrida na noite de segunda-feira, 10, estão mostrando a necessidade da operação efetuada pelo órgão, na opinião da superintendente do Detran no Pará, Andreia Hass.
Ela disse ontem que a vítima foi atropelada por uma mulher que dirigia sob efeito de álcool, na Rodovia PA-124, área urbana da cidade, da qual o Departamento Estadual de Trânsito teve de se retirar por ordem do juiz Antônio Carlos Moitta Koury, emitida na sexta-feira, 7, a pedido da Associação Comercial e Empresarial e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salinópolis.
Segundo os lojistas, as ações do Detran causam engarrafamentos, atrapalham o comércio e impedem clientes e turistas de fazerem compras, além de se sobreporem à atuação do órgão municipal de fiscalização do trânsito, mas na última segunda-feira, 10, a Procuradoria Geral do Estado e a Procuradoria do Detran entraram com pedido de suspensão da liminar junto à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Belém. Ontem, as procuradorias entraram com agravo de instrumento com mandado de segurança e pedido de concessão de tutela de urgência da liminar junto à Vara de Salinópolis.
O objetivo é restabelecer a fiscalização na área urbana da PA-124 e na PA-444, que dá acesso à Praia do Atalaia. “O agravo da decisão foi para a desembargadora Nadja Nara Cobra Meda. Vamos trabalhar para que haja sensibilidade por parte dela sobre a situação que ocorre em Salinópolis”, disse Andreia Hass.
Ela lembrou que pela área de onde o Detran foi retirado circulam em média 150 mil veículos nos finais de semana. Mesmo municipalizado, acrescentou, as ações na área ainda não foram implementadas e o Detran possui competência para atuar no local. “A existência de órgão municipal não retira a competência do Detran. Salinópolis não possui agentes de trânsito e o risco para a sociedade em razão da ausência de fiscalização é grande, principalmente nesse período de veraneio”, alertou.
Para Andreia, os números em relação a 2016 mostram o resultado do trabalho de conscientização promovido pelo Detran. Com a saída do órgão do município, os números já revelam piora em relação vítimas fatais, acidentes e pessoas feridas. Cinquenta agentes de fiscalização e de educação estavam trabalhando no balneário pela Operação Verão 2017, em ação conjunta com as polícias Militar, Civil e Rodoviária Estadual. “Unimos todos os entes da segurança pública, com o propósito de ajudar na conscientização do condutor e convidá-lo a ter respeito e preservar a vida, além de garantirmos a segurança no trânsito, por meio da Operação Lei Seca”, disse ela.
A preocupação com os riscos do fim da operação também atingem os veranistas. A nutricionista Juliana Teixeira, de 23 anos, que no final de semana passado viajou com a família para Salinópolis criticou a proibição. “As pessoas sabem que existe lei que proíbe que o condutor dirija alcoolizado, mas muita gente ainda faz isso. Nessa época, a movimentação em Salinópolis é intensa, então é necessário que o Detran esteja lá, porque a atuação do órgão inibe esses maus comportamentos que geralmente levam a acidentes e até a mortes, além de dar segurança para quem está com a família. Espero que a Justiça reveja essa situação, porque estamos preocupados em voltar pra lá diante dessa situação”, opinou.