Objetivo da ação é dar celeridade a 120 processos judiciais envolvendo divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos
mutirão de conciliação envolvendo 120 processos das oito Varas de Família de Belém será realizado na próxima sexta-feira (23) pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
Segundo o TJPA, as audiências buscam solucionar em um único dia processos de divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos. Todos os acordos terão valor de sentença. Além de um juiz, um defensor público também acompanha as audiências e esclarece as dúvidas das partes envolvidas no processo.
“Pessoas preparadas para promover o diálogo é necessário, porque a sentença do juiz, às vezes, resolve o processo, mas os sentimentos que levam ao conflito permanecem com as pessoas”, explica a juíza Eliane Figueiredo.
A previsão é de que até o final deste ano haja mais 700 conciliações, por isso, as pessoas com interesse em conciliar, e que ainda não foram notificadas de audiências de conciliação, podem solicitar, pessoalmente ou por meio do advogado, à secretaria da Vara que encaminhe o processo ao Cejusc para que seja incluído nos próximos mutirões, que ocorrerão uma vez por mês até novembro deste ano. O mutirão conta com a mobilização de juízes, conciliadores voluntários, servidores, equipe técnica e terceirizados.