Objetivo é solucionar demandas através de métodos consensuais
Começa hoje (5) a Semana da Conciliação, do Tribunal de Justiça do Pará, em todas as Comarcas do Pará. A meta é apreciar até sexta-feira, 9, ações referentes a direito de família, vizinhança e relações de consumo, além dos litígios envolvendo operadoras de telefonia celular e internet, concessionárias de água e energia elétrica, instituições bancárias e construtoras. No sábado, 10, um casamento comunitário com mais de 50 casais, no Fórum Cível de Belém, encerrará a ação.
A Semana Estadual de Conciliação oferecerá ao cidadão meios céleres para solução de suas demandas, além de disseminar e fortalecer a cultura de paz e de diálogo, evitando que situações simples sejam judicializadas e custem tempo para ser resolvidas.
“A nossa expectativa é ajudar as Comarcas, Varas, Juizados Especiais, Cejuscs [Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania] e 2º grau de jurisdição a diminuírem os acervos de ações que estão tramitando. É uma mobilização de todas as unidades judiciárias do Estado, tanto para solucionar os conflitos já judicializados, quanto para solucionar conflitos na fase pré-processual, por meio de uma simples conversa, numa conciliação/mediação. Isto evita que o Judiciário fique abarrotado de casos que têm uma solução simples, mas que demandam uma espera muito grande por conta do número de ajuizamento de ações”, explicou a desembargadora Dahil Paraense, coordenadora da Semana Estadual de Conciliação e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Esta edição da Semana Estadual de Conciliação tem, até o momento, 119 unidades judiciárias inscritas (de um total de 122 no estado), 8.622 audiências agendadas, e 7.453 processos inscritos. O pessoal envolvido no evento inclui uma média diária de 219 conciliadores, 93 colaboradores, 326 servidores e 112 magistrados.
Os dados, ainda preliminares - pois as comarcas do interior ainda estão enviando relatórios -, foram apurados pelo Sistema de Mobilizações do TJPA, com compilação da Coordenadoria de Estatística do TJPA e podem aumentar durante o decorrer do evento.
A Semana Estadual de Conciliação 2017 faz parte do macrodesafio “Adoção de Soluções Alternativas de Conflitos”, que compõe o Plano de Gestão 2017-2019 do Tribunal e tem como responsável a juíza auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais, Antonieta Mileo.
A magistrada, que é vice-coordenadora da Semana Estadual de Conciliação, destacou a participação das unidades judiciárias e o uso de métodos de solução de conflitos. Segundo ela, a mobilização foi ampla e reiterada para que todas as unidades judiciárias do Estado participassem do evento.
“A difusão dos métodos de solução de conflitos é uma política pública adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e consolidada pelos Tribunais. Cada dia mais a procura pela solução pacífica se dissemina e beneficia diretamente a população que busca a Justiça”, observou.
A Semana Estadual de Conciliação de 2016, realizada também no mês de junho, alcançou o maior número de acordos já registrado no TJPA, em eventos dessa natureza, segundo relatório gerado pela Coordenadoria de Estatística do TJPA. Exatos 4.898 acordos foram firmados durante a ação do ano passado. Ao longo dos últimos anos, o número de acordos vem crescendo nas Semanas de Conciliação: em 2014, foram 2.816; e em 2015, subiu para 3.761. Das 14 mil audiências agendadas para a Semana Estadual de Conciliação 2016, 12.026 foram realizadas efetivamente, o que equivale a 85% do total. As audiências resultaram em 41% de acordos, gerando um montante negociado de mais de R$ 9 milhões. O valor médio por acordo homologado foi de R$ 1.886,30.