Lista é mais curta, mas exigirá esforço concentrado dos tribunais em algumas ações
Lista é mais curta, com seis pontos, mas exigirá esforço concentrado dos tribunais em algumas ações
Os desafios estão lançados aos tribunais de todo o País. Na tarde de ontem, durante o encerramento do VII Encontro Nacional do Judiciário, no Hangar, em Belém, foi feito o anúncio das metas a serem perseguidas pelo judiciário brasileiro no ano de 2014 e os macrodesafios para o período 2015/2020.
Houve redução no número de metas. Ano que vem serão seis, enquanto 19 foram aprovadas em 2012 para serem cumpridas neste ano. Isso exigirá um esforço concentrado dos tribunais em algumas ações, como julgamento de processos antigos, julgamento prioritário das ações de improbidade e combate à corrupção e redução do congestionamento dos processos de execução. "Este encontro inovou ao reduzir as metas, o que tem por objetivo conseguir o planejamento de prioridades", disse o corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, no encerramento do evento.
Quanto aos macrodesafios, que incluem questões como combate à corrupção e à improbidade administrativa, celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, melhoria da gestão de pessoas e aperfeiçoamento da gestão de custos, o ministro ressaltou que eles materializam um novo plano estratégico para 2020. "Muito precisa ser feito. É preciso que os tribunais concretizem a democratização de seus planos com juízes e servidores", defendeu.
De acordo com Falcão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fomentará a criação de redes colaborativas locais. "O processo deve ocorrer de forma colaborativa, com todos os agentes do judiciário, magistrados, servidores do primeiro grau e do segundo grau de jurisdição", declarou o corregedor.
Joaquim Barbosa ressalta a importância da união dos tribunais
Pela manhã, Barbosa abriu os debates do segundo dia do encontro, ressaltando para a importância da união dos tribunais de todos os segmentos, além da apresentação e discussão de ideias e propostas que tenham como objetivo a melhoria no sistema judiciário.
"Cada um dos ramos da Justiça possui peculiaridades. Seja em razão da necessidade de unificação de entendimentos da jurisprudência, seja na de auxiliar na administração da Justiça, a união também reside na discussão de ideias e propostas direcionadas à melhoria do sistema", afirmou o ministro.
Anúncio - O anúncio das metas e macro desafios foi feito pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é responsável pelo evento.
O ministro Joaquim Barbosa não participou do encerramento do encontro. De acordo com informações da assessoria do ministro, ele saiu do Hangar por volta das 15 horas, em direção ao Aeroporto Internacional de Belém, de onde embarcaria para Brasília.
Presidente do TJ destaca diferenças regionais
A mesa de debates, presidida por Joaquim Barbosa, foi composta pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro general de Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho; o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp; e a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.
Nadja Nascimento falou em nome das 27 cortes estaduais, responsáveis por 80% da movimentação judicial. Ela observou que ainda são necessários grandes esforços para que sejam atingidos patamares desejáveis pelos cidadãos e chamou a atenção para as diferenças regionais, tanto das regiões do Brasil como dentro dos próprios Estados.