Uma ação itinerante realizada pela Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceria com várias outras instituições na Agência Barco, da Caixa Econômica Federal, irá levar serviços gratuitos aos moradores dos municípios de Portel, Melgaçoe Bagre, na Ilha do Marajó, a partir desta segunda-feira (6).
A coordenadora dos Juizados Especiais do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, explica que o Juizado Especial Itinerante Ribeirinho tem por objetivo agilizar a prestação jurisdicional, com a movimentação de processos por meio da prolação de sentenças, decisões interlocutórias, despachos e realização de audiências já designadas, envolvendo matérias diversas.
Os trabalhos, que irão se estender até o dia 15 de março, na Agência Barco, estarão sob a coordenação do juiz Max Ney do Rosário, que contará com apoio de uma equipe de três servidores do Judiciário. Por meio da parceria com a Caixa, o Judiciário promove também a disponibilização de informações de cidadania e orientações jurisdicionais, possibilitando a garantia do acesso à Justiça.
“O trabalho da Caixa, por meio da Agência Barco, é um trabalho extremamente social. Ele visa atender populações que têm menos acessos a serviços públicos, a serviços sociais, no que diz respeito à Caixa, transferência de benefícios, bolsas, cartões, e toda iniciativa de parceira nesse mesmo sentido é bastante salutar. O Tribunal tem também como objetivo levar informações, orientações no que diz respeito à população ribeirinha, a direitos, à Justiça. Então, isso só vem a somar”, destacou o superintendente Regional Norte da Caixa no Pará, Guilherme Bacellar.