Juiz quer que famílias sejam realocadas da área do empreendimento.
A Vara Agrária de Altamira determinou a suspensão temporária da licença de instalação do Projeto Volta Grande, localizado no município de Senador José Porfírio, sudoeste do Pará, até que seja feita a desafetação da área do empreendimento pelo Incra ou até que se dê a realocação das famílias da área do empreendimento. A empresa canadense Belo Sun Mineração informou que vai recorrer da decisão do juiz Álvaro José da Silva Sousa.
Segundo a empresa, no curso do licenciamento ambiental, a Belo Sun Mineração preparou um Programa de Realocação, Negociação e Inclusão Social, que beneficiará as Vilas Ressaca e Galo, tendo em vista que ambas fazem parte da área diretamente afetada do empreendimento. As famílias desses locais foram cadastradas em duas campanhas censitárias, em 2012, durante a fase de licença prévia, com o acompanhamento de representante da Prefeitura de Senador José Porfírio e comissão de moradores.
A Belo Sun diz ainda que o processo de realocação se dará com a participação e consulta dos beneficiados. Ainda em 2017, a empresa deve atualizar o cadastro socioeconômico e discutir o planejamento da realocação com os moradores.
Polêmica
O projeto da mineradora Belo Sun é polêmico. Especialistas acreditam que ele pode causar danos irreparáveis ao meio ambiente, e a Defensoria Pública chegou a pedir a suspensão de sua licença.
Segundo o governo do Pará, foram três anos de análises para a liberação desta licença. A expectativa é que o projeto gere 2.100 empregos diretos na fase de implantação, e 526 na fase de operação.
Ao longo dos 12 anos, a empresa deve pagar mais de R$ 60 milhões em royalties de mineração para o estado - quase R$ 5 milhões por ano. O valor pago em impostos deve ser ainda maior: cerca de R$ 130 milhões para o país, estado e município durante o período de instalação, e depois R$ 55 milhões por ano.
Condições para a licença
Uma das exigências para a emissão da licença foi que a economia paraense fosse beneficiada pelo projeto, por isso a produção de ouro no Xingu deve ser realizada no estado. A empresa se comprometeu a instalar uma refinaria, verticalizando a produção.
Para a liberação da licença, a Secretaria exigiu mudanças no projeto, impedindo a captação de água do rio Xingu e exigindo o monitoramento da qualidade do ar, nível de ruído, vibração e gerenciamento de resíduos, além da recuperação das áreas degradadas.
A Semas também solicitou que a empresa elaborasse estudos para garantir a segurança das comunidades indígenas da região, que vivem entre 12 e 16 km de distância do garimpo. De acordo com a legislação, a distância mínima entre um garimpo e uma aldeia deve ser de 10 km.