Tribunal de Justiça do Pará realiza audiências de divórcio, união estável e guarda de filhos nesta sexta (10)
O primeiro mutirão deste ano envolvendo as oito Varas de Família de Belém agendou 100 audiências de conciliação para esta sexta-feira (10). As audiências ocorrerão das 8 às 14h, no salão Rui Barbosa do Fórum Cível da Capital (3º andar). Com a iniciativa, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) pretende solucionar em um só dia processos de divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos. O mutirão será realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc - Varas de Família), do Tribunal de Justiça do Pará, que é especializado em buscar soluções para conflitos judiciais de família.
As audiências são previamente agendadas, mas as pessoas que tem interesse em conciliar, mas não foram notificadas, podem solicitar, pessoalmente ou por meio do advogado, que a secretaria da Vara encaminhe o processo ao Cejusc para que seja incluído nos próximos mutirões - previstos para ocorrer uma vez por mês até dezembro deste ano. Serão realizadas mais de mil audiências até o final de 2017.
De acordo com a coordenadora do Cejusc Varas de Família, juíza Margui Bittencourt, as pessoas devem vir dispostas ao diálogo e ao acordo. “Se houver acordo, o processo segue para a Vara para ser homologado pelo juiz e, em seguida, arquivado. As partes não precisarão vir para outras audiências, porque o processo encerra em um único dia”. A magistrada também orientou as partes a trazerem propostas que possibilitem a solução imediata do problema. “Para a conciliação é necessário que as pessoas se perdoem e sigam suas vidas encerrando um ciclo”, destacou.
Em 2016, o Cejusc Varas de Família realizou, ao todo, nove mutirões com agendamento de quase mil audiências de conciliação. Todas as edições tiveram, em média, 70% de acordos.
A força tarefa contará com participação de juiz, promotor e defensor público, conciliadores voluntários, servidores, equipe técnica e terceirizados. O evento tem a parceria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), unidade articuladora de todos Cejuscs, nos termos da resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).