A Justiça do Estado realiza a partir desta segunda-feira (28) um mutirão na Comarca de Mocajuba, no nordeste do Pará, para analisar 172 processos de presos provisórios, com o objetivo de avaliar a necessidade de manutenção ou não dos decretos de prisão e assim reduzir a população carcerária.
Os trabalhos foram determinados pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ronaldo Valle, considerando a superlotação carcerária no Centro de Recuperação de Mocajuba, que encontra-se atualmente com 172 presos, ultrapassando a capacidade, que é de apenas 62 detentos.
Os processos são originários das comarcas de Igarapé-Miri, Baião e também de Mocajuba, abrangendo as varas criminais dessas comarcas. O trabalho se concentrará na revisão dos processos em que foram decretadas prisões, para verificar se o detento tem condições de responder ao processo em liberdade, se já passou por interrogatório e se já houve audiência.
Ao final dos trabalhos, que devem ser concluídos na próxima sexta-feira (2), as informações referentes aos processos revistos serão inseridas no sistema de acompanhamento processual e encaminhadas ao GMF, detalhando os números de prisões mantidas e revogadas e o número de audiências a serem realizadas.
Os presos que forem beneficiados com a revogação da prisão continuarão a responder o processo e terão que ficar à disposição da Justiça, cumprindo as determinações legais, dentre elas, a de não se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial e comparecer a todos os atos processuais.
Para ter direito à revogação da prisão, o detento não deve ter antecedentes criminais (não estar respondendo a outros processos penais), ter residência fixa, ocupação profissional na cidade onde responde ao crime, não ter cometido crimes do tipo hediondo, e não oferecer perigo à ordem pública.