O Tribunal de Justiça do Pará promove neste sábado (20) uma atividade de cidadania voltada ao público feminino. A ação envolve parceria com outras instituições e acontece na Aldeia de Cultura Amazônica Davi Miguel, no bairro da Pedreira, em Belém, e vai das 8h às 14h. O objetivo da atividade é de garantir os direitos das mulheres.
A ação faz parte da campanha nacional “Justiça Pela Paz em Casa, Nossa Justa Causa” e implantar medidas de conscientização e o julgamento do maior número de casos de violência contra mulher no Pará. Quase seis mil processos foram selecionados para serem apreciados nos quatro dias de campanha no estado.
Além de atendimento jurídico com orientação sobre os direitos da mulher, a ação cidadã contará com a emissão de documentos (carteiras de identidade e de trabalho e de certidões de nascimento), consultas com clínico geral, ginecologistas e pediatras, bem como a realização de testes rápidos de HIV, hepatite e sífilis.
Na abertura da semana, a desembargadora Elvina Gemaque Taveira, coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário do Pará, destacou a importância da parceria com instituições integrantes da rede de atendimento para garantia dos direitos das mulheres vítimas de violência.
“Empoderamos as mulheres para denunciar, e elas querem ver o resultado. Com a resposta do Judiciário, elas vão se sentir muito mais seguras, porque sabem que se houver qualquer tipo de violência contra elas irão receber da justiça a resposta esperada”, ressaltou a desembargadora.
Em todo o Pará estão em tramitação aproximadamente 21 mil processos de violência contra a mulher, dos quais 10.500 tramitam nas três Varas de Violência Doméstica de Belém.