Depoimentos sobre menores na Paradise iniciam
A pedido do Ministério Público do Estado (MP), a Polícia Civil (PC) abriu, ontem, inquérito para investigar a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes na casa de shows Paradise, na Praia do Atalaia, em Salinópolis. O caso ganhou ampla repercussão depois que o DIÁRIO denunciou, na edição de domingo (17), a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos na festa. Amanhã, a delegada Rafaela Lacerda vai ouvir o depoimento dos funcionários responsáveis pela segurança e pelo bar da Paradise.
“Eles foram intimados para depor e também a família dos adolescentes envolvidos na denúncia”, frisou Rafaela Lacerda, ao destacar que a acusação aponta para um caso de menores em situação de vulnerabilidade. A venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes é crime e está previsto no Artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
É essa a principal irregularidade que será investigada. “Vamos verificar se houve venda de bebidas para menores e quem ajudou”, explicou a delegada.
Ontem, um dos sócios da Paradise disse que vai contribuir com as investigações. Se as investigações apontarem que a Paradise é responsável, vamos responder”, declarou Oscar Vieira. Ele alegou que a entrada de menores desacompanhados é proibida na barraca. Não foi o que a reportagem do DIÁRIO comprovou na última sexta-feira (15). Naquela noite, havia vários menores na Paradise. Em entrevista ao jornal, dois deles afirmaram ter entrado sem que ninguém pedisse suas identidades.
Fiscalizações em festas serão intensificadas
O promotor de Justiça de Salinópolis Gustavo Rodolfo de Azevedo se reuniu, ontem, com os representantes de casas de shows, bares, boates e barracas do município para repassar uma série de recomendações para disciplinar o acesso de crianças locais. Além disso, foi anunciado que, a partir de amanhã, todos os órgãos de Segurança Pública e entidades ligadas aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes vão intensificar as fiscalizações nas casas noturnas, para evitar o comércio de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. O encontro contou com a presença de conselheiros tutelares, Polícias Civil e Militar, instituições que atuam na garantia de direitos de crianças e adolescentes.
VEJA ALGUMAS RECOMENDAÇÕES
Na reunião, foi lido um documento do Tribunal de Justiça, comarca de Salinópolis, com orientações sobre o acesso de menores de 18 anos em casas de shows, raves e similares.
- É proibido vender e/ou distribuir gratuitamente bebida alcoólica para crianças e adolescentes.
- Não deve ser permitida a entrada de crianças e adolescentes sem a companhia dos pais em casas de show e similares.
- No caso em que o menor estiver sob a responsabilidade de outra pessoa adulta, esta deverá apresentar alguma documentação que confirme a tutela ou guarda responsável. Sem este documento, a entrada será proibida.
- No caso de raves, boates e congêneres, a entrada de menores de 18 anos não é permitida, ainda que acompanhada dos pais ou responsáveis legais.
- Os estabelecimentos têm de afixar informativos em lugares visíveis de que é proibido vender bebidas para crianças e adolescentes, bem como orientar sobre a entrada de menores de 18 anos.
(Denilson D'Almeida/Diário do Pará)