A Justiça do Estado do Pará manteve a prisão preventiva da vereadora Hozana Anunciação de Araújo Souza, em Mãe do Rio, nordeste do Pará. A parlamentar foi denunciada pelo crime de corrupção passiva, ao ter solicitado dinheiro indevidamente para comparecer à sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Mãe do Rio, no dia 24 de junho de 2016. A audiência foi realizada nesta sexta-feira (15).
A parlamentar foi também afastada do cargo de vereadora a pedido do Ministério Público. A vereadora Hozana será transferida ainda nesta sexta para uma unidade prisional do Pará. A pena para o crime de corrupção passiva é de 2 a 12 anos de reclusão.
A denúncia do Ministério Público foi fundamentada com cópia do termo de declaração de João Miranda Junior, que compareceu à Promotoria de Justiça do município no dia 28 de junho para denunciar o crime.
Foi juntado à denúncia e ao pedido de prisão preventiva um vídeo da conversa, no qual fica comprovado que a vereadora solicitou vantagem indevida para comparecer à sessão, bem como cópia da lista de frequência dessa mesma sessão.
“O pagamento pelo comparecimento foi acertado em cheque da empresa de Miranda Júnior no valor de R$ 10 mil”, apurou a promotora de Justiça Andressa Ávila.
O pedido de prisão preventiva da vereadora Hozana foi necessário por conveniência da instrução criminal, já que a denunciada possui grande influência política na cidade e poderia de assediar o denunciante e testemunhas.
A promotora de Mãe do Rio requereu também o afastamento cautelar do cargo da parlamentar baseada no entendimento de que a permanência de Hozana no cargo de vereadora poderia trazer graves prejuízos, por ser acusada de crime funcional de extrema gravidade.
“O perigo na demora reside no fato de que, permanecendo no cargo e exercendo sua função, certamente usaria de suas prerrogativas de cargo público para cometer novos delitos”, fundamenta a Promotoria.