Um mutirão realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) analisou os processos judiciais por bairros de Belém com maior incidência de casos de mulheres vítimas de violência doméstica. O trabalho começou pelo bairro do Guamá, que contabiliza o maior número de processos.
“O trabalho superou as expectativas; por isso, além dos 309 processos do bairro do Guamá, previstos para análise, foram incluídos outros que já estavam prontos para julgamento”, informou a desembargadora Elvina Gemaque Taveira, responsável pela Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Segundo o TJPA, até a última sexta-feira (17), 1.223 mil processos foram movimentados com o apoio da força-tarefa, e mais dois mutirões deverão ser realizados: em setembro, com a análise de 763 processos de violência doméstica, cujos crimes tenham ocorrido nos bairros da Pedreira e do Marco; e o outro, no mês de dezembro, com a análise de 941 processos nos bairros da Terra Firme, Sacramenta e Jurunas. O calendário segue a ordem dos bairros com maior incidência de crimes de violência doméstica.
O mutirão foi instituído pela portaria nº 2004/2016, instituída pela presidência do Tribunal, que prevê que as Varas de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Belém realizem audiências de instrução e julgamento, prolatem despachos, decisões e sentenças, dentre outros atos que garantam a prestação do serviço no poder Judiciário de forma mais rápida.