Estado tem mais de 1,5 mil propriedades invadidas e pode sofrer intervenção federal se não cumprir reintegrações de posse determin
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode determinar intervenção federal nos conflitos agrários paraenses a qualquer momento, já que o Governo do Estado não cumpriu algumas reintegrações de posse determinadas pelas cinco varas agrárias estaduais. O Estado, em carta assinada pelo vice-governador Zequinha Marinho, alega não ter recursos para promover as operações de reintegração. Enquanto isso, ações de agricultores de todos os portes se acumulam nos juizados e poucas com alguma decisão. Para a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), esse cenário reforça a insegurança em mais de 1,5 mil propriedades invadidas, nas quais proprietários convivem com os ocupantes, e ameaçam outros 150 mil médios e grandes propriedades. O Estado tem 350 mil propriedades rurais.
A pedido do STF e da Faepa, as varas agrárias de Altamira, Santarém, Marabá e Castanhal informaram ter, até março deste ano, 538 ações com pedido de reintegração de posse. A vara de Redenção não informou os dados. O total de decisões deferidas não chega a 10%, algo que os assessores jurídicos da Faepa, José Ferreira Sales e Rosa Keilla Souza, consideram como um estímulo às invasões frequentes.
A Agropecuária Santa Bárbara (AgroSB), em Marabá, é um grupo de 49 propriedades que vem sofrendo invasões desde 2008. Muitas das invasões ocorreram de forma violenta, com abate de animais, destruição do patrimônio do grupo e dos funcionários e furtos e roubos de animais.