Um Biênio Premiado
UM BIÊNIO PREMIADO
No dia 1] de fevereiro, a desembargadora Luzia Nadja Guimarâes Nascimento transmite o cargo depresidente do TJPA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) ao desembargador Constantino Guerreiro, eleito para o biênio 2015-2017. Nos dois anos em que esteve à frente do Judiciário paraense, ela estabeleceu como prioridade a melhoria do acesso à justiça, o fortalecimento do 1º grau e investimentos em Tecnologia da Informação. Os resultados, segundo a magistrada, foram positivos.
Quais os maiores desafios enfrentados pela Justiça do Estado durante sua gestão à frente do Poder Judiciário
LUZIA NADJA NASCIMENTO - Em qualquer tempo, o grande desafio para o judiciário é garantir ao cidadão acesso cada vez maior aos serviços da Justiça, em um estado cuja geografia exige muita criatividade para atender às necessidades de gestão e de atendimento do cidadão onde ele estiver. Mas não basta o acesso, é preciso garantir que a Justiça seja efetiva, que tenha resultados. Foi nesse sentido que trabalhamos ao longo desse biênio, criando 20 novas contratações de pessoal e investindo em tecnologia para dar mais celeridade e efetividade à Justiça.
Foram alcançados os resultados esperados?
LUZIA NADJA - Sem dúvida, avançamos muito. Logo no início da nossa gestão pactuamos, de forma planejada e compartilhada, 113 ações em diversas áreas do Judiciário. Realizamos com sucesso 90% delas. Nosso plano de gestão considerou também o incremento da justiça itinarante e o fortalecimento das ações de conciliação que contribuiram muito para desafogar o acervo de processos do Judiciário e para resolver conflitos de forma mais consensual entre as partes.
Quanto aos investimentos em tecnologia, o que foi feito para tornar a Justiça mais célebre?
LUZIA NADJA - Considero a tecnologia,neste século uma área estratégica para o bom funcionamento do Judiciário. Além da aquisição e atualização de equipamentos, nos antecipamos para instalar de forma segura o Processo Judicial Eletrônico e mapeamos nossas necessidades para instalar uma fábrica de softwares voltados às demandas administrativas do Judiciário. Concluímos,agora em dezembro, a instalação do sistema de gestão processual, o Libra, que permitirá diversas vantagens, como consulta processual simultânea, além de várias pooutras ações. Esse esforço foi reconhecido pelo próprio CNJ que avaliou a área de tecnologia da informação e comunicação dos 27 tribunais estaduais do Brasil. O TJPA saltou da 25ª posição para a 7ª posição em 2014.
Como se pode medir essa evolução na Justiça do Pará?
LUZIA NADJA - De várias maneiras. Obtivemos o primeiro lugar, entre os tribunais de médio porte, no cumprimento da Meta 1 do CNJ julgamos muito mais ações do que recebemos. Cumprimos 120° da meta. Em 2013, o TJPA também conquistou o Selo Ouro na premiação do CNJ, concedida aos tribunais brasileiros pelo esforço para aprimorar os sistemas de estatísticas e informações relacionadas ao funcio-namento do Judiciário. Quanto mais nos conhecemos, melhores resultados teremos na gestão. Nossa Coordenadoria de Juizados Especiais foi destaque entre todos os Judiciários brasileiros pelas boas práticas de itinerância. Recebendo a Mediana Nacional de Acesso à Justiça. A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude recebeu o selo Prata do CNJ e da UICEF. Na área da conciliação fiscal, recebemos menção honrosa no IV prêmio ''Concilicar é legal'', do CNJ. Além disso, 12 unidades judiciárias do Pará receberam o Selo Bronze, também do CNJ, pelo emprenho no cumprimento da meta relacionada à realização de júris para processos de homicídios. São reconhecimentos que atestam os bons resultados do Judiciário nesse período.