MUTIRÃO - Semana Estadual do Tribunal do Júri tem a missão de desafogar processos
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) tem pautado 180 processos envolvendo crimes dolosos contra a vida para serem julgados na terceira edição da Semana Estadual do Tribunal do Júri, que começa hoje e prossegue até o dia 21 de novembro. Esse número, que já representa a maior quantidade de casos previstos para irem a julgamento em comparação às edições anteriores, pode mudar, já que a pauta ainda não foi finalizada. Aproximadamente 60 comarcas de todo o Estado confirmaram participação no mutirão, entre elas as três varas da capital privativas do Tribunal do Júri. O principal objetivo é avançar no julgamento desse tipo de crime e, consequentemente, garantir o cumprimento da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Conselho Nacional de Justiça (Enasp/CNJ) no Judiciário paraense. Essa meta estabelece a apreciação de todas as ações de crimes dolosos contra a vida ajuizadas até 31 de dezembro de 2009.
“Como é um trabalho realizado semestralmente, porque temos a semana estadual e a nacional, as comarcas vão se preparando para esse momento, para conseguir pautar o maior número de processos. Também há um trabalho de conscientização entre os juízes, para que possamos cumprir a meta”, ressaltou a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, gestora da Meta 4 do Enasp no Pará, ao comentar sobre o recorde no número de processos pautados. Ela já encaminhou ofícios ao Ministério Público e à Defensoria Pública, requerendo o apoio necessário no sentido de disponibilizar promotores de justiça e defensores públicos, permitindo, assim a realização das sessões de julgamento pautadas.