Três unidades estão localizadas no Fórum Cível de Belem
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, realiza reunião virtual de trabalho, nesta terça-feira, 20, às 13h, para operacionalização das três Unidades de Processamento Judiciais das Varas Cíveis e Empresariais da Comarca de Belém, resultantes das concentrações das Secretarias das 14 Varas. As UPJs das Varas Cíveis e Empresariais são especializadas nos principais processos de trabalho que envolvem as unidades judiciárias de competência cível e empresarial. A unificação de serventias proporciona otimização dos trabalhos, especialização de servidores em atividades e agilização da tramitação processual.
Nas últimas semanas, a coordenação técnica promoveu orientações de gestão e oficinas de capacitação das equipes das três UPJs. As providências para a instalação, nesta quinta-feira, tiveram prosseguimento, em fevereiro, com a reunião da Presidência do TJPA com magistrados e magistradas das 15 Varas Cíveis e Empresariais de Belém, a definição de encaminhamentos relacionados aos prazos e cronograma de implantação, apoio e engajamento de Diretores e Diretoras de Secretaria e servidores e servidoras, além de medidas organizacionais e administrativas. A instalação ocorrerá com a participação da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha e do diretor geral Escola Judicial do Pará (EJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, presidente no biênio anterior o qual se iniciaram os procedimentos de implantação.
As UPJs concentram em três Secretarias Únicas as 14 secretarias das Varas Cíveis e Empresariais, localizadas no Fórum Cível de Belém. A 1ª UPJ abrange Cível, Empresarial, Órfãos, Interditos, Ausentes, Resíduos, Fundações, Acidentes do Trabalho e Registro Público. A 2ª UPJ reúne as competências Cível, Empresarial e Sucessões. A 3ª UPJ alcança as competências Cível, Empresarial, Sucessões, Recuperação Judicial da Pessoa Jurídica e Falência.
Cada uma das 3 unidades vai reorganizar os processos de trabalho, unificando os processos físicos, os procedimentos administrativos, os sistemas de tecnologia da informação e capacitando as equipes de forma multidisciplinar na operacionalização de todos os processos de trabalho dessas unidades, de forma a contribuir com o alcance de maior agilidade e produtividade à prestação jurisdicional. As Unidades de Processamentos Judiciais das Varas Cíveis e Empresariais têm a seguinte composição: Secretaria Geral; Núcleo de Atendimento; Núcleo de Movimentação; e Núcleo de Cumprimento e Audiências, responsáveis por processar e dar cumprimento aos feitos das 14 Varas Cíveis Empresariais.
A 1ª UPJ unifica as Secretarias das 1ª; 2ª; 3ª;4ª; 5ª Varas, sob a coordenação da juíza Rosana Lúcia de Canelas Bastos, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, a secretaria geral do servidor José Wilson Coelho de Souza. A unidade fica localizada no 1º andar do Fórum Cível de Belém. São contatos telefônicos e e-mail da unidade: (91) 3205-2233 (Geral/Externo); 3205-2154 (Secretaria geral); 3205-2185 (Atendimento); 3205-2163 (Movimento); 3205-2150 (Cumprimento); e 1upjcivelbelem@tjpa.jus.br
O titular da 8ª Vara Cível e Empresarial, juiz Marco Antônio Castelo Branco, coordena a 2ª UPJ que concentra cinco Secretarias das 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Varas, com a secretaria geral de Josiane Trindade de Sousa. Está situada no 2º andar do Fórum Cível de Belém. Os contatos telefônicos e e-mail são (91) 3205-2190 (Geral/Externo); 3205-2168 (Secretaria geral); 3205-2190 (Atendimento); 3205-2224 (Movimento); 3205-2220 (Cumprimento); e 2upjcivelbelem@tjpa.jus.br
Sob coordenação do juiz Cristiano Arantes e Silva, titular da 13ª Vara Cível e Empresarial, a 3ª UPJ abrange as quatro Secretarias das 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Varas, e têm a servidora Marceli Mara Vieira Monteiro Gonçalves como Secretária geral. A unidade está no 2º andar do Fórum Cível de Belém. Os contatos telefônicos e e-mail da unidade são: (91) 3205-2924 (Geral/Externo); 3205-2135 (Secretaria geral); 3205-2135 (Atendimento); 3205-2817 (Movimentação); 3205-2115 (Cumprimento); e 3upjcivelbelem@tjpa.jus.br
A implantação das três UPJs das Varas Cíveis e Empresariais da Comarca de Belém está alinhada ao Macrodesafio 3 Agilidade e produtividade da prestação jurisdicional, coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência, Leonardo de Farias, e contempla a Ação 3.5 do Plano de Gestão do biênio 2021/2023 de Ampliar a instalação de UPJs no 1º Grau de Jurisdição.
A implantação das UPJs tem a coordenação técnica da analista judiciária Alice Viana Soares Monteiro, em conjunto com magistrados, magistradas, servidores e servidoras das 14 Varas Cíveis e Empresarias, Direção do Fórum Cível, UPJ de Fazenda, UPJ de Direito Público, Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEA), Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças (Seplan), Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística (DPGE), Secretaria de Administração (Sead), Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e Secretaria de Informática.
Modelo UPJ
A UPJ é resultado de processo de trabalho focado no aprimoramento da gestão judiciária. As práticas inovadoras resultaram em ganhos de eficiência à prestação jurisdicional. É uma das medidas estratégicas estruturantes de governança colaborativa, uniformização e padronização dos serviços, conforme prevê o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Pará e, em especial, o Plano de Gestão do biênio 2021/2023.
O modelo da UPJ já é adotado, no 1º Grau, nas Varas de Fazenda Pública de Belém, nas Varas de Família de Belém, nos Juizados Especiais Criminais e das Turmas Recursais, além de Comarcas do Interior; e no 2º Grau, nas Turmas de Direito Público e Privado e na Turmas de Direito Penal.
A gestão do biênio do TJPA busca os meios necessários a ampliação da capacidade de gestão e governança do 1º e 2º Graus de jurisdição. Nesse sentido, a implantação da UPJ é fundamental para integrar os esforços voltados a agregação de valor ao atual desempenho das Secretarias, otimizando recursos humanos, materiais, tecnológicos e processos de gestão.
A Nova Estratégia de Produção (NEP), adotada pelo Cartório do Futuro e na qual a UPJ se inspirou, foi vencedora do prêmio Innovare de boas práticas no ano de 2009. A NEP é um novo método de organização da produção cartorária que identifica as rotinas de trabalho mais comuns, decodificando-as em tarefas simples, de modo a fazer com que seus executores com elas se familiarizem e se tornem mais rápidos e eficientes. Em seguida, formam-se núcleos especializados na execução destas tarefas correlatas e similares, com o intuito de reproduzi-las à perfeição, conferindo maior celeridade e eficiência na prestação jurisdicional.