OAB pode pedir na Justiça a demolição do Premium
Ação
Conselho da Ordem vai avaliar a questão em reunião marcada para terça-feira
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB/PA), por meio da Comissão de Meio Ambiente, pode ajuizar uma ação pedindo a suspensão e a possível demolição do Edifício Premium, localizado na avenida Pedro Alvares Cabral, na orla da Baía do Guajará. A decisão ainda depende da reunião do conselho da seccional agendada para terça-feira, 25, pela manhã. A informação foi repassada ontem pelos representantes do Movimento Orla Livre, formado por cinco entidades que estão lutando contra a verticalização na orla da capital paraense. Os representantes da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém, Associação Cidade Velha Cidade Viva, Fórum Belém, ONG No Olhar, Fórum de Cultura se reuniram com os diretores da OAB e falaram sobre o processo de ocupação da orla de Belém.
"Já estamos nos reunindo há algum tempo com a OAB. E fomos informados de que a Comissão de Meio Ambiente tem interesse em entrar com uma ação na justiça para pedir a demolição do Edifício Premium. Só que a comissão precisa encaminhar um relatório ao Conselho Seccional da Ordem. Nesse relatório, vamos tratar das ocupações nas faixas marginais da orla de Belém, a ocupação urbana das áreas de proteção permanente e da construção de um empreendimento imobiliário", afirmou Nádia Brasil, da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém.
A expectativa das entidades é de que o relatório seja aprovado e a OAB entre na justiça. "Nós estamos com uma expectativa muito positiva de que a ordem vai, sim, entrar com essa ação, atender o interesse da sociedade e garantir o direito à qualidade ambiental da população, que ocorre quando há a preservação da orla da cidade. Inclusive, fomos muito bem atendidos pelo presidente. Ele solicitou que fizéssemos um documento e o apresentássemos na reunião do conselho. Nós ficamos sabendo que a construtora também entregou um dossiê para a OAB, defendendo a construção do prédio. Mas é bom ressaltar que a nossa preocupação é que essa construção abra precedente para outras obras na orla e prejudique a nossa visão do rio", afirmou Nádia Brasil.
A OAB informou que participaram da reunião o presidente Jarbas Vasconcelos, o vice-presidente Alberto Campos, os conselheiros seccionais Dennis Serruya, José Carlos Lima e Afonso Arinos – que também são presidente e vice da Comissão de Meio Ambiente da instituição, respectivamente, e o advogado Roberto Brilhante. O presidente Jarbas Vasconselos sugeriu que o movimento manifestasse suas observações nos autos do processo acerca da ocupação na orla, cuja relatoria é do conselheiro Afonso Arinos. "Na próxima terça-feira nós vamos apreciar e deliberar sobre essa questão no nosso Conselho Seccional. Seria importante o movimento fazer uma manifestação do que achar pertinente nessa temática. Para nós, é muito bem aceito. Eu acho importante o conselho compreender outras perspectivas de abordagem desse assunto", comentou.