TSE aceita recurso e Mário Filho poderá assumir a prefeitura de Marituba
Eleito prefeito de Marituba, na Grande Belém, em 2012, com 52% dos votos, Mário Henrique de Lima Bíscaro, o Mário Filho, do PSD, somente agora poderá efetivamente exercer o cargo. Na noite de ontem, os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhando o voto da ministra relatora, Luciana Lóssio, por 4 votos a 3 reconheceram a legitimidade do direito do prefeito assumir o comando da prefeitura.
A partir do momento que foi anunciada a vitória de Mário Filho no TSE, os eleitores seguiram para comemorar com Mário Filho na praça matriz da cidade. “O grito que estava entalado na nossa garganta finalmente pode ser dado”, resumiu a esposa de Mário Filho, Michele Bíscaro.
Segundo Michele, o TSE devera publicar o acordão em até 15 dias, quando o Tribunal regional eleitoral (TER) será informado da decisão e dará posse a Mário filho. Ela explicou ainda que além do recurso especial eleitoral, seu marido também havia entrado com um embargo de declaração por meio de seu advogado, José Rubens Barros Leão.
A ministra Luciana Lóssio pediu vistas do processo e o estudou mais detalhadamente, encontrando as falhas que teriam induzido os ministros ao erro. Na noite de ontem, durante o julgamento do recurso, a ministra fez questão de esclarecer cada um desses pontos e, desta forma, a corte terminou reconhecendo as razões do prefeito e deferindo seu pleito.
Caso- Nas eleições de outubro de 2012, o candidato Mário Filho (PSD), que concorreu sub judice, recebeu 52% dos votos válidos. Mas teve seus votos anulados por decisão do TSE, como consta no agravo publicado no Diário de Justiça: “As contas de campanha julgadas não prestadas ensejam falta de quitação eleitoral e impõe o indeferimento do pedido de registro de candidatura”.
A decisão poderia ser anulada caso o recurso aplicado pelo candidato indeferido obtivesse sucesso junto ao TSE, o que acabou acontecendo ontem à noite. Ainda assim, o TRE-PA, que já havia decidido pelo indeferimento do candidato e aguardava apenas a decisão do TSE, aprovou resolução regulamentando a nova eleição. Procurada na noite de ontem, a chefia de gabinete do atual prefeito, Elivan Faustino (PMDB), disse desconhecer a decisão do TSE. O atual prefeito não pode recorrer da decisão tomada ontem pelo TSE.